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Saúde

Nova lei oficializa o Setembro Roxo no país

Campanha promove informação sobre a fibrose cística e destaca a importância do diagnóstico precoce

Thais Constantino  - Hojemais Três Lagoas 
13/07/26 às 14h47
Foto: Reprodução

A partir deste ano, o mês de setembro passa a ser oficialmente dedicado à conscientização sobre a fibrose cística , doença genética que afeta principalmente os sistemas respiratório e digestivo . A criação do Mês Nacional de Conscientização e Divulgação da Fibrose Cística – Setembro Roxo foi oficializada pela Lei nº 15.465/2026 , publicada nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da União .

A legislação teve origem no Projeto de Lei (PL) 4.368/2020 , de autoria do deputado Pedro Westphalen , com relatoria, no Senado, do senador Flávio Arns. Entre os principais objetivos da campanha está o incentivo ao diagnóstico precoce , com foco na orientação de gestores públicos e profissionais da área da saúde.

A nova norma também altera a Lei nº 12.136/2009 , responsável por instituir o Dia Nacional de Conscientização e Divulgação da Fibrose Cística , celebrado anualmente em 5 de setembro .

Segundo o relatório que embasou a proposta, a cor roxa já é reconhecida internacionalmente como símbolo da mobilização em defesa das pessoas que convivem com a fibrose cística , reforçando a identidade da campanha nacional.

Setembro reúne outras campanhas nacionais

Além do Setembro Roxo , o mês também concentra outras campanhas de conscientização previstas em lei. Entre elas estão o Setembro Amarelo , voltado à prevenção do suicídio e da automutilação , instituído pela Lei nº 15.199/2025 ; as ações de conscientização sobre doenças cardiovasculares , previstas na Lei nº 14.747/2023 ; e o Setembro da Paz , criado pela Lei nº 15.093/2025 para incentivar a promoção da cultura de paz.

Com Informações: Agência Senado.

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