O Sistema Único de Saúde (SUS) passa a adotar novas diretrizes nacionais para o diagnóstico e o tratamento da endometriose . O protocolo atualizado, aprovado pelo Ministério da Saúde , deverá ser seguido por estados e municípios em todo o país, padronizando o atendimento oferecido às pacientes na rede pública.
A endometriose é uma doença que pode causar dores intensas, alterações no ciclo menstrual e dificuldades para engravidar. Com a atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) , profissionais de saúde e gestores públicos passam a contar com orientações mais recentes para identificar a enfermidade, definir quais pacientes poderão receber os tratamentos disponíveis e estabelecer os critérios para encaminhamento ao atendimento especializado.
O documento também determina quais medicamentos , exames e procedimentos poderão ser utilizados pelo SUS , além de estabelecer as regras para autorização, registro e financiamento dos atendimentos realizados na rede pública.
Na prática, o protocolo funciona como um guia nacional para o cuidado das pacientes. As orientações abrangem desde o primeiro atendimento realizado nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) até o acompanhamento com especialistas, a realização de exames, a prescrição de medicamentos e, quando necessário, a indicação de procedimentos cirúrgicos.
Outro ponto previsto na portaria é a organização da assistência pelos estados e municípios. As secretarias estaduais e municipais de saúde deverão estruturar a rede de atendimento, definindo quais unidades serão referência para o tratamento da endometriose e como será o fluxo de encaminhamento das pacientes dentro do sistema público.
A atualização também reforça o direito à informação. Antes do início de qualquer tratamento, a paciente deverá ser orientada sobre os possíveis riscos, efeitos colaterais e reações adversas relacionados aos medicamentos ou procedimentos indicados.
As novas diretrizes substituem o protocolo que estava em vigor desde 2016. No entanto, a publicação da portaria não significa que todos os serviços estarão disponíveis imediatamente em todos os municípios. A implantação dependerá da organização da rede de saúde local, da definição das unidades de referência e da disponibilidade de profissionais e estrutura em cada região.
