A Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul (SES-MS) ampliaram a vigência de uma parceria voltada à assistência farmacêutica especializada e ao atendimento de pacientes que necessitam de medicamentos de uso contínuo e de maior complexidade.
O primeiro termo aditivo ao Acordo de Cooperação nº 45/2024-UFMS foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (8). O documento estabelece período de 60 meses para a cooperação , com vigência registrada de 3 de setembro de 2026 a 11 de setembro de 2029.
O acordo original, firmado entre as instituições em 2024, permite que a Farmácia Escola da UFMS funcione como uma unidade descentralizada para dispensação de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica , ligado à Gerência de Assistência Farmacêutica Especializada (GEAFE) e à Casa da Saúde.
Atendimento a pacientes com doenças crônicas
Na prática, a parceria busca aproximar a retirada de medicamentos dos serviços ambulatoriais utilizados pelos pacientes e oferecer acompanhamento farmacêutico qualificado .
De acordo com o cadastro público de contratos e acordos da UFMS, estão entre os públicos contemplados pacientes com esclerose múltipla, esclerose lateral amiotrófica (ELA), esclerose sistêmica, asma e doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) . O acordo também tem como objetivo estimular o uso racional, seguro e correto dos medicamentos especializados.
A iniciativa reúne duas frentes: melhorar o acesso da população aos medicamentos fornecidos pela rede pública e utilizar a estrutura como espaço de formação acadêmica , aproximando estudantes da realidade da assistência farmacêutica do SUS.
Farmácia Escola descentraliza atendimento
O modelo é importante porque parte da dispensação deixa de ficar concentrada exclusivamente na estrutura central da Casa da Saúde. A Farmácia Escola funciona como ponto descentralizado para os grupos previstos no plano de trabalho, facilitando o atendimento aos usuários próximos dos respectivos serviços ambulatoriais.
A parceria integra o plano de desenvolvimento da Faculdade de Ciências Farmacêuticas, Alimentos e Nutrição (FACFAN) da UFMS e estabelece uma cooperação entre universidade e Estado sem transformar a unidade em uma farmácia convencional.
O próprio Relatório Anual de Gestão da Saúde de Mato Grosso do Sul registra o Acordo de Cooperação nº 45/2024 entre a SES e a UFMS dentro das ações da assistência farmacêutica especializada. O documento também mostra que, em 2024, a GEAFE atuou na renovação de processos para solicitação de medicamentos e na adesão de usuários ao Programa Remédio em Casa .
Remédio em Casa superou 573 mil medicamentos entregues
Os números da assistência farmacêutica estadual ajudam a dimensionar o serviço ao qual a parceria está vinculada. Segundo o relatório da SES, o Programa Remédio em Casa atendeu 10.308 usuários em 2024 , com 573.234 medicamentos entregues nos domicílios dos pacientes.
O programa e a Farmácia Escola são iniciativas distintas, mas integram a estrutura de atuação da Gerência de Assistência Farmacêutica Especializada. A descentralização busca reduzir barreiras para quem depende regularmente dos medicamentos fornecidos pelo sistema público.
Parceria também fortalece formação profissional
Além do atendimento à população, o acordo permite que a UFMS utilize a Farmácia Escola como ambiente de formação acadêmica , aproximando estudantes dos processos de dispensação e acompanhamento farmacêutico.
O documento original define como finalidade proporcionar atendimento humanizado e acompanhamento qualificado, ao mesmo tempo em que a unidade funciona como modelo para formação acadêmica.
Com o termo aditivo publicado agora, UFMS e SES-MS mantêm a cooperação que conecta ensino universitário, assistência farmacêutica e atendimento pelo SUS , especialmente para pacientes que dependem de medicamentos do componente especializado.
