Foi aprovado nesta terça-feira (05), na 41ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores, o projeto de lei nº 143, que dispõe sobre a criação e cargo de provimento efetivo, na estrutura do quadro da Educação Básica, da rede municipal de ensino; este é direcionado para o acompanhamento de alunos autistas.
A conquista é fruto de diversas reivindicações da AMA (Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Três Lagoas). De acordo com Nadir Vilalva, presidente da Associação, a Lei será benéfica, afinal, com o estagiário, antes responsável pela tutoria de alunos autistas, a rotatividade é muito grande, processo prejudicial para tais estudantes.
Vilalba lembra que "O dia do autista tem que ser previsível, para não gerar ansiedade. Precisamos que haja realmente uma estabilidade para ele. A contratação de professores vem trazer isso, criando um vínculo com o aluno, conseguindo fazer que ele acompanhe a escola.".
Ao todo, o projeto prevê a criação de 100 vagas, que serão preenchidas por processo seletivo, que será aberto ainda este mês. Os profissionais contarão com salário de R$ 4.420, para uma carga horária de 40h semanais, sendo preciso graduação em Pedagogia.
A contratação contará com uma capacitação, que, segundo o vereador Tonhão, deve acontecer no mês de janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC), a fim de que a atuação de tais profissionais já se inicie no próximo ano.
Apesar da relevância de tal capacitação, Vilalva defende ainda que os contratados possuam experiência com autistas, afinal, "todos eles são diferentes entre si, porém, possuem coisas que dá para se prever, para isso, o curso de pedagogia não basta."
Desta forma, apesar da conquista, a luta continua, com diversas reivindicações feitas pela AMA, tanto na área da educação, onde se pede a criação de uma cartilha sobre o que fazer quando seu filho recebe um diagnóstico de autismo, quanto na saúde, onde se faz relevante a criação de uma clínica especializada na área. Desta forma, a Lei é um pequeno passo, em longo caminho de lutas e de conquistas.
