Com a chegada do carnaval, muitos aproveitam o feriado para viajar, mas o desconhecimento dos direitos dos consumidores tem levado a abusos por parte de empresas e instituições. Para alertar o público, o consultor jurídico Dr. Rodolfo Guerra destacou diversas orientações.
Em relação às viagens de avião, o advogado explicou que "nessa época é muito corriqueiro os aviões atrasarem, a pessoa ficar no aeroporto, e eles não sabem os direitos. A companhia aérea atrasou os voos a partir de 2h, o consumidor viajante tem direito de receber alimentação, é só chegar na companhia, cobrar pela alimentação, que a companhia tem que disponibilizar para o passageiro. Se o voo atrasar mais de 4 horas, a companhia aérea tem que disponibilizar acomodação e transporte para esses passageiros. Atrasou o voo, o consumidor tem direito de entrar com uma indenização contra as companhias por conta de não estar sendo cumprido aquilo que foi contratado, que é o voo sair no horário combinado." Essa orientação reforça a importância de os passageiros conhecerem seus direitos para exigir os serviços devidos.
No que diz respeito às viagens de ônibus, Dr. Rodolfo Guerra esclareceu: "em caso de desistência da viagem, é só procurar a companhia de ônibus em até 3 horas antes do meu embarque, eu cancelo a minha viagem, e a companhia ou devolve o dinheiro da minha passagem, ou a companhia deixa crédito para eu fazer uma viagem futura. Caso eu não viaje, eu procuro a companhia, e eu tenho direito de em até um ano fazer a troca desse meu bilhete, fazer a remarcação dessa minha viagem." Essa informação é crucial para quem precisa ajustar seus planos de viagem.
Para quem opta por comer fora durante as comemorações, o advogado alertou sobre práticas abusivas em restaurantes. Segundo ele, "a taxa de 10% do garçom, não é legalizado cobrar. Se a pessoa se negar a pagar, o restaurante não pode cobrar. Cover artístico - se houver um restaurante que está tendo música, e tem um aplaca avisando cover artístico, a pessoa está concordando em entrar no restaurante e pagar o couvert artístico. Se tiver avisado, nós temos que pagar. Porém, se não tem nenhum aviso, eu não osu obrigado a pagar o cover artístico." Essa fala enfatiza a importância de se atentar às informações disponibilizadas pelo estabelecimento.
Dr. Rodolfo Guerra também deu uma dica importante para evitar problemas com cartões em festas e eventos: "sugestão que nós damos: em festas, nessa época de tumulto, leve dinheiro, não leve cartão, não corra o risco de você perder o cartão e descobrir isso só depois da festa e houver tido diversos gastos. No momento em que descobriu que perdeu o cartão já liga para a operadora do cartão, bloqueia o cartão e vai fazer boletim de ocorrência logo em seguida." Assim, os consumidores podem se prevenir contra transtornos financeiros.
Quanto às reservas em hotéis, o consultor recomenda cautela: "na reserva do hotel, imprimir todos os dados do hotel, todas as informações que tenho sobre aquela reserva, guardo esses documentos, cheguei no hotel, tiro foto de tudo, vejo o que está de diferente, faço uma reclamação junto ao hotel, e posteriormente eu entro com uma ação dizendo que eu fui enganado, e que eu tenho direito a uma indenização pelo fato de eu ter contratado um item e ter recebido um item diferente do que eu contratei." Essa medida ajuda os consumidores a documentarem eventuais irregularidades e garantirem seus direitos.
Além das orientações do Dr. Rodolfo Guerra, a Polícia Militar também divulgou recomendações para que os viajantes evitem roubos em suas residências durante a ausência, tais como: peça a alguém de confiança para olhar a casa; teste todas as trancas de portas e janelas; evite deixar objetos expostos que possam facilitar arrombamentos; desligue o telefone fixo e a campainha; teste sistemas de vigilância e alarme; não comente seus planos com estranhos; e, se possível, deixe um telefone para contato com um vizinho de confiança. Outras dicas incluem não deixar luzes acesas durante o dia, cuidar do jardim, cancelar assinaturas de jornais e revistas, retirar aparelhos eletrônicos da tomada, instalar lâmpadas com temporizadores e fechar os registros de água e gás.
Com essas orientações, os viajantes poderão aproveitar o carnaval com mais segurança e conhecimento de seus direitos, evitando surpresas desagradáveis durante e após suas viagens.
