Em entrevista ao Hojemais nesta quarta-feira (04), o Professor de Direito na AEMS, Francisco Ricardo de Morais Arrais, comentou o recente afastamento de cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, ocorrido em 24 de outubro, devido a investigações sobre compra e venda de decisões judiciais. “Nós, como sociedade jurídica, fomos pegos de surpresa com essa operação da PF. Foi determinada a suspensão dos magistrados, incluindo a cúpula do Judiciário estadual, por 180 dias. Esse é um período crítico de investigação que impacta diretamente a percepção pública sobre o sistema de Justiça.”
O professor também refletiu sobre as mudanças no cenário jurídico nos últimos anos, destacando marcos como os protestos de 2013 e a influência da tecnologia. “Desde 2013, o país não foi mais o mesmo. Houve uma polarização nos discursos e um destaque maior ao papel do Judiciário”.
Sobre a aposentadoria no Brasil, Francisco explicou: “Atualmente, para se aposentar, é necessário contribuir para o INSS por 35 anos (homens) ou 30 anos (mulheres), além de cumprir requisitos etários específicos, que variam conforme a carreira.”
Vinícius Aranda, aluno do 8º período de Direito na AEMS, apresentou um trabalho focado na aposentadoria compulsória de juízes, considerada a penalidade máxima para magistrados vitalícios A pesquisa teve como base a na PEC do ministro Flávio Divino, e abordou também questões relacionadas aos militares. O projeto, iniciado no 7º período, foi fundamental para entender as nuances do sistema de aposentadoria e a aplicação dessas regras em diferentes esferas do serviço público.
