A Prefeitura de Birigui (SP) está notificando a CPFL Paulista para remover imediatamente os fios excedentes de empresas de telefonia e internet indevidamente instalados nos postes de energia elétrica da cidade. O município tem uma lei que ordena a utilização de cabos em postes de energia.
Vistoria realizada na semana passada pela Guarda Municipal em apoio a funcionários da Diretoria de Iluminação Pública identificou mais de 180 pontos com fiação solta ou emaranhada nos postes de 34 bairros da cidade. A equipe fez o registro fotográfico de todas as inconformidades.
Segundo a Prefeitura, o mapeamento foi determinado pelo prefeito Leandro Maffeis (PSL), para cobrar uma resolução desse problema que é recorrente e tem gerado muitas queixas por parte da população. A fiscalização também tem como objetivo melhorar o aspecto visual da cidade e prevenir acidentes.
“O descuido com a fiação expõe os biriguienses a riscos de acidentes desnecessários, consolidando-se em ameaça aos motoristas, principalmente aos motociclistas e ciclistas”, informa o comando da Guarda Municipal.
A corporação lembra que motociclistas já sofreram acidentes na cidade ao se depararem com fios soltos nas vias.
Lei municipal
A lei que dispõe sobre a obrigatoriedade do alinhamento e a retirada dos fios excedentes ou em desuso dos postes e vias públicas de Birigui foi sancionada no ano passado. A legislação estabelece que cabe à concessionária de energia elétrica e às demais empresas de telefonia e internet solucionarem os problemas.
Após serem notificadas, as empresas têm 10 dias úteis para regularizar a situação, sob risco de multa de R$ 1 mil por ocorrência em caso de descumprimento. A lei também determina que as empresas se restrinjam à ocupação do espaço público seguindo as normas técnicas.
Ainda de acordo com a Prefeitura, no final de abril, o prefeito convocou uma reunião com representantes da CPFL Paulista e de empresas de internet para discutir sobre o excesso de fios e cabos soltos nos postes e alertou sobre os riscos dessa prática.
