O Governador João Doria (PSDB) anunciou, nesta terça-feira (26), que o Estado vai reduzir pela metade a alíquota do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado dos fabricantes de calçados de São Paulo.
“O imposto sobre o calçado vai ser reduzido em 50%. Menos imposto, mais competitividade”, afirmou Doria, durante visita ao polo calçadista de Franca.
Com as alterações na legislação, a alíquota cobrada do setor calçadista passará de 7% para 3,5%, o que favorece a competição nacional e contribui para o fortalecimento do setor no mercado externo.
“Os calçados populares serão vendidos por preços mais convidativos e, portanto, mais competitivos no mercado brasileiro e também exportados. Igualmente, os calçados voltados ao público de alta renda também serão beneficiados. A redução de imposto permitirá que o industrial invista em design, embalagem, marketing e promoção, seja ela no Brasil ou fora do país”, acrescentou o governador.
Adequação
Segundo o governo do estado, a mudança também vai produzir melhor adequação da carga tributária, estendendo-se a toda a cadeia de calçados em São Paulo, inclusive distribuidores e varejistas.
“É um gesto histórico. Há mais de 12 anos que o setor calçadista pede a redução do imposto nesse patamar e nós tomamos a decisão, planejamos e anunciamos. A partir de janeiro do ano que vem, esse será o novo patamar da indústria calçadista de São Paulo, impulsionando as regiões de Birigui, Jaú, Franca e todo o estado”, afirmou Doria, destacando as cidades grandes produtoras do setor.
A redução tributária será possível porque a Secretaria da Fazenda e Planejamento irá ajustar a tributação pela concessão de crédito outorgado para que a alíquota efetiva seja de 3,5%.
Com o incentivo, o Governo do Estado impulsiona um importante setor da economia de São Paulo, que emprega muita mão de obra e pode gerar ainda mais empregos.
