Justiça

Acusada de torturar dona de pizzaria em Penápolis é condenada a quase 10 anos de prisão

Pena foi reduzida quase pela metade pelo TJ-SP; na Justiça local a sentença foi de 18 anos e 6 meses de prisão

Lázaro Jr. - Hojemais Araçatuba
16/01/21 às 09h07

Hélia Terezinha Martin Rodrigues foi condenada a 9 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de tortura e injúria qualificada contra uma idosa, comerciante conhecida em Penápolis (SP) por ser dona de uma pizzaria, que já morreu. A sentença inclui ainda condenação por corrupção ativa de uma testemunha, que ela teria tentando convencer a mudar o depoimento.

Em primeira instância ela havia sido condenada a 18 anos e 6 meses de prisão pela Justiça de Penápolis e teve o recurso apresentado pela defesa parcialmente atendido. A defesa é feita pelo advogado Fabiano Ricardo de Carvalho Manicardi, que não foi encontrado para comentar a decisão.

O julgamento aconteceu na quinta-feira (14), tendo como relator do recurso o desembargador Tristão Ribeiro e participação dos desembargadores Geraldo Wohlers e Claudia Fonseca Fanucchi, que compõem a 5ª Câmara de Direito Criminal do tribunal. A votação foi unânime.

Nora

Segundo a denúncia do Ministério Público, Hélia era nora da vítima e teria passado a cuidar dela que havia sido acometida por um AVC (Acidente Vascular Cerebral).

Nesse período, a ré teria submetido a sogra a maus-tratos, agredindo-a reiteradas vezes, obrigando-a a se alimentar e até mesmo dando grandes doses de medicamento controlado para que a vítima dormisse e não desse trabalho.

Além das agressões, a ré ofendia a sogra, dizendo que ela era fingida, que não sentia dor e que reclamava porque queria toda atenção das pessoas da casa.

Denúncia

Consta ainda na decisão que os maus-tratos foram relatados pela idosa a um irmão e à cunhada, que fizeram a denúncia e que durante o processo, Hélia prometeu recompensar uma das testemunhas caso ela omitisse as agressões.

Os crimes teriam sido cometidos após a vítima sofrer um AVC, em dezembro de 2014, e praticados “mediante violência e grave ameaça, a intenso sofrimento físico e mental, como forma de aplicar-lhe castigo pessoal”, segundo a denúncia.

Ao relatar os fatos ao irmão e a cunhada durante visita, a vítima relatou que tinha medo do filho e da nora e queria se mudar para uma chácara.

Uma das agressões, ocorrida em 29 de março de 2015, teria sido testemunhada por uma pessoa, que posteriormente recebeu um telefonema da ré pedindo para omitir os fatos em troca de suposta recompensa.

Velha

Essa testemunha relatou em juízo que viu a nora chamar a vítima de "velha", "sem vergonha", "aleijada" e "incapaz", acrescentando que "ela não era dona de mais nada e que não poderia sair daquela cama, a não ser para o cemitério".

Ainda segundo o que foi relatado à Justiça, tais atitudes teriam sido praticadas porque a ré entendia que a sogra era contra o casamento dela com o filho.

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Negou

Consta na decisão que em juízo a ré negou a autoria dos crimes, alegando que na época cuidava da sogra e do namorado, que também estaria doente.

Hélia negou qualquer tipo de maus-tratos contra a sogra, negou que tenha ministrado remédios para ela e também negou ter pressionado a testemunha a mentir em depoimento.

Ela alegou ainda que havia interesse financeiro das testemunhas, tendo em vista que o namorado dela seria o único herdeiro da idosa e ela poderia ser um empecilho para que continuassem trabalhando na casa.

Após a denúncia ser feita à polícia, a Justiça concedeu medidas protetivas determinando que a nora se mantivesse afastada da vítima.

Condenada

Ao julgar o recurso, os desembargadores consideraram haver prova de materialidade dos crimes relatados na denúncia, apesar da negativa da ré. Foram levados em consideração os relatos das testemunhas e laudo pericial, o qual atestou que a vítima sofreu lesões corporais de natureza leve no braço direito, devido a beliscões sofridos.

O tribunal também considerou laudo pericial apontando que a vítima foi encaminhada ao hospital com possível intoxicação medicamentosa, mas o boletim de internação apontou possível acidente vascular cerebral transitório. “Assim, deve ser afastada a qualificadora do crime de tortura", consta na decisão. Essa qualificadora havia elevado a pena.

Pelo crime de tortura, a pena foi de 4 anos, 2 meses e 2 dias de reclusão; por injúria qualificada a ré foi condenada a mais 1 ano, 6 meses e 20 dias; e por fim, mais 3 anos, 6 meses e 11 dias pelo crime de corrupção ativa de testemunha.

“Diante da pena corporal imposta, correta a fixação de regime prisional fechado”, finaliza a sentença. No processo consta que a ré responde em liberdade.

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