O autônomo Walmir Soares do Nascimento, 46 anos, morador no bairro Etemp, em Araçatuba (SP), foi preso na noite de segunda-feira (10) pela Polícia Militar.
Ele foi condenado pelo Tribunal do Júri de Contagem (MG) a 4 anos e prisão, por ter esfaqueado um colega no pescoço.
O crime aconteceu em 2000, quando o réu tinha 27 anos, mas o julgamento aconteceu apenas em setembro de 2018. Houve recurso contra decisão em primeira instância, o qual foi julgado neste ano e o mandado de prisão foi expedido em maio.
Segundo a denúncia, o crime aconteceu em 14 de setembro de 2000, no município de Contagem. Réu e vítima eram colegas, mas teriam tido um desentendimento anterior.
Naquela noite, Nascimento convidou a vítima para ir à praça central no bairro Nova Contagem para fumar maconha. Eles conversavam normalmente, quando o réu sacou uma faca e golpeou o colega no pescoço.
Mesmo ferida, a vítima conseguiu correr, foi perseguida, até que caiu no chão. Vendo que o ferimento sangrava bastane e que ela não resistiria, Nascimento fugiu.
Ele foi denunciado por homicídio, condenado pelo Tribunal do Júri e a sentença proferida pela Justiça em primeira instância foi de 4 anos e 6 meses de prisão no regime fechado.
Recurso
A defesa recorreu pedindo a diminuição da pena e a mudança de regime. O pedido foi acatado pelo TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais).
Na decisão consta que os jurados reconheceram que o réu agiu sob o domínio de violenta emoção, o chamado homicídio privilegiado, que prevê redução da pena de um terço a um sexto.
Na primeira instância, o juiz reduziu a pena inicial de 6 anos em um quarto. Porém, o tribunal considerou que o magistrado deveria aplicar o percentual mínimo, e reduziu a pena em um terço, definindo a sentença em 4 anos.
Além disso, determinou o regime semiaberto para início do cumprimento da pena, considerando que o réu é reincidente. Com a condenação em segunda instância, foi determinada a expedição do mandado de prisão.
Nascimento foi encontrado na casa dele, na rua Lúcia Miloch Corazza, apresentado no plantão policial e ficará à disposição da Justiça para início do cumprimento da pena.
