O Tribunal do Júri de Araçatuba (SP) absolveu nesta quarta-feira (4), três réus que respondiam processo por sequestrar, torturar e matar o adolescente Douglas da Silva Simão, 16 anos.
A vítima desapareceu em 14 de abril de 2016 e o corpo foi encontrado em 25 de abril, em um sítio no bairro rural Cafezópolis, com fraturas em alguns ossos e ferimentos por disparo de arma de fogo na cabeça.
A absolvição atendeu a pedido do próprio Ministério Público, representado pelo promotor de Justiça Adelmo Pinho, que entendeu não haver provas para condená-los. Apesar de serem absolvidos, os três permanecem presos, condenados por sequestrar e torturar outro adolescente.
Caso
Os réus absolvidos são João Pedro da Silva, o “João Bomba”; Lucas Felipe Barbosa Nascimento, o “Luquinha”; e Igor dos Santos Gonçalves, o “Pira”.
Eles teriam decidido matar o adolescente para vingar a morte do aposentado Armindo Ribeiro da Silva, ocorrida em 27 de março daquele ano.
A polícia apurou que Igor namorou uma neta do idoso por aproximadamente dois anos e suspeitando que Douglas estava envolvido no crime, não se conformou e associou-se a João e Lucas para matá-lo.
Apesar de o principal suspeito da morte do aposentado ter sido preso, havia indícios de que Douglas e outro adolescente teriam participado no crime.
Sequestro
Segundo a denúncia, em 11 de abril os denunciados sequestraram e torturaram o outro adolescente suspeito e em seguida, também raptaram Douglas quando ele saía da casa da tia dele para comprar ir ao mercado.
Ele foi visto sendo colocado em um veículo VW Gol pertencente a Igor e levado até a estrada Cafezópolis, próximo ao Clube Náutico Veleiro. Nesse local, Douglas foi torturado para que confessasse a participação na morte do idoso.
As agressões resultaram em fratura completa no braço esquerdo, fratura na região occipital e na primeira vértebra cervical. Após ser torturado, Douglas levou dois disparos na cabeça disparados com revólver calibre 38.
Os três réus foram denunciados por homicídio qualificado por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima. Também foram processados pelo sequestro e tortura.
Durante o julgamento, o promotor considerou que apesar do teor da denúncia, durante o processo não foram encontradas provas suficientes para condená-los. Ele já adiantou que não recorrerá da sentença.
Outra condenação
Pelo sequestro, tortura e roubo de um celular do outro adolescente suspeito da morte do aposentado, os três reus foram condenados em primeira instância a 11 anose 9 meses de prisão em regime inicial fechado.
A defesa recorreu, pedindo a absolvição, também por insuficiência de provas, e queria o redimensionamento das penas.
Em 30 de julho deste ano o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) acatou parcialmente o recurso e reduziu as penas para 10 anos de prisão, mantendo o regime inicial fechado para o crumprimento.
Apesar da absolvição pelo Tribunal do Júri de hoje, eles permanecem presos por essas condenações. O julgamento foi presidido pelo juiz Danilo Brait e os réus tiveram as defesas feitas pelos advogados Ely Flores, José Márcio Mantello e José Roberto Sanches.
