O feriado de 1º. de maio só existe por conta de lutas de trabalhadores contra o capital, desde o século XIX, principalmente por meio de greves, cujas reivindicações giravam em torno de jornada de trabalho de oito horas por dia e melhores salários.
Isso a história nos conta.
Agora, o que está ocorrendo neste período da quarentena por conta da covid-19, é uma situação extraordinária, onde parece que o capitalismo adormeceu. Vamos aos fatos.
A nossa legislação trabalhista está, em sua maior parte, dentro de uma consolidação de leis chamada CLT, e esta vem sendo flexibilizada ou suprimida – muito fortemente – desde 2017, quando houve uma reforma de mais de 110 artigos naquele regramento.
Mais recentemente ainda, em novembro de 2019, o presidente da República apresentou uma nova reforma trabalhista por meio de uma MP (Medida Provisória), de número 905, que não foi convertida em lei.
Essa MP tratava de um novo contrato de trabalho, chamado Carteira Verde e Amarela, que tinha um custo menor ao empregador, mas esta norma escondia, em outros artigos, mudanças para piorar ainda mais a vida dos trabalhadores, como: trabalho aos domingos e feriados ao bel prazer do patrão; diminuição de verbas salariais, já que a alimentação deixava de ser salário; aumento de jornada de trabalho dos bancários; diminuição de juros e correção monetária nas execuções trabalhistas perante a Justiça do Trabalho, entre outras preocupantes situações.
Logo, esta Medida Provisória tinha tudo para ser aprovada, ainda mais sabendo que ajudaria mais ao capital do que aos trabalhadores. Mas, parece que até o capital cansou de ver tantos direitos trabalhistas sendo retirados dos trabalhadores.
Outra hipótese é o momento que estamos passando. O Brasil – antes do novo coronavírus – já estava em crise, com mais de 11 milhões de desempregados, que foi acentuada ainda mais agora (especula-se que estamos com 18,5 milhões de pessoas sem emprego), aliado a uma quantidade imensa de autônomos que estão lutando para conseguir o abono de R$ 600 do governo federal.
Tudo isso provocou uma fratura no capitalismo. E nesse momento, enquanto não forem ligados os pontos para suturá-la, desorganizou-se toda a base que sustenta quem domina o mercado. O brasileiro hoje - na sua maioria - sem trabalho e renda, busca pão, trabalho e paz.
O momento, então, é de comemoração. Pela primeira vez, o trabalhador conseguiu uma vitória neste século XXI. Que este 1º de maio seja lembrado no futuro como um momento político e social de manutenção das garantias mínimas de qualidade de vida laboral, mantendo-se o direito do trabalho íntegro, já que sua finalidade é de melhoria da qualidade de vida do trabalhador.
Foto: Divulgação
*Mauricio de Carvalho Salviano é advogado, professor e Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP.
