Opinião

O Teatro da Honestidade

"A lei, que deveria ser o escudo do fraco, foi transformada em espada contra ele"

Jair Moura
19/08/25 às 15h43

No palco da herança, onde se esperava justiça e fraternidade, ergueu-se, ao contrário, a velha comédia humana: 

Entre sete irmãos, seis foram privilegiados; 

Apenas um, o interditado, foi relegado ao esquecimento. 

O mais frágil, justamente aquele a quem a lei deveria proteger, tornou-se vítima de seus próprios guardiões.

O curador, nomeado para zelar, esqueceu o dever e cultivou o interesse, encarregado de proteger, preferiu trair. 

Em vez de lutar pelos direitos do incapaz, entregou-se aos próprios interesses, deixando o irmão ser esmagado pela engrenagem da ganância familiar. 

Pior ainda: o Ministério Público, representado pelo promotor — o “bom moço”, aquele que deveria, como custos legis, erguer-se em defesa do incapaz — não só se calou, como concordou com tudo que foi perpetrado pelos seis irmãos. 

A lei, que deveria ser o escudo do fraco, foi transformada em espada contra ele.

E o juiz, figura máxima da imparcialidade, diante de um processo com milhares de folhas — reflexo da grandeza do patrimônio deixado — parece não ter sabido de tudo, não enxergou. Sem perceber as artimanhas, sem conhecer as manobras ocultas, acabou prestigiando a injustiça. De olhos vendados, chancelou a partilha desigual, sem saber de nada — mas, ainda assim, concordando com tudo.

Assim, a balança da Justiça pesou — não em favor do direito, mas da conveniência.

O interditado, em sua singela lucidez, ainda ousou procurar o promotor. 

Perguntou-lhe, com a coragem de quem não tem mais nada a perder, se ele achava correto que os bens da família fossem partilhados pelo valor venal — muito aquém do valor de mercado — e, pior, que esse patrimônio real tivesse sido repartido apenas entre os seis irmãos?

O promotor, sereno como quem não quer se comprometer, respondeu: 

“Eu confiei no seu curador e no advogado que ele lhe arrumou. Mas você tem o direito de recorrer às instâncias superiores, que poderão apreciar o seu inconformismo...” 

Bela resposta: lavar as mãos, como Pilatos, enquanto o frágil se afoga em sua própria impotência.

Enquanto isso, os seis irmãos, senhores da partilha, cruzam os ares em jatinhos particulares; em terra, desfilam em seus carrões importados; e, pelas águas, navegam em embarcações imponentes — tudo, em parte, custeado com o quinhão que deveria caber ao incapaz. 

Este, por sua vez, rebaixa-se a pedir ao curador migalhas básicas — uma roupa, um remédio, o pão cotidiano — quase sempre negadas, ainda que houvesse meios próprios para atendê-lo. 

Eis a ironia: o luxo de uns repousa na mendicância de quem deveria ser protegido.

Mas não faltam discursos. 

Juram os seis irmãos, com voz embargada e semblante piedoso, que tudo é feito em nome do bem-estar do interditado. 

Afirmam-se honestos, retos, protetores. 

Porém, a moralidade que tanto apregoam não passa de uma máscara bem polida: atrás dela, reinam a ganância, a vaidade e a conveniência. 

Tudo sempre muito bem lavado, enxaguado e passado — como se a espuma das palavras fosse suficiente para limpar as manchas da consciência.

Assim caminha a humanidade: entre promotores que confiam demais, juízes que veem de menos, e irmãos que falam em virtude enquanto devoram a parte do mais fraco. 

A Justiça, essa dama de olhos vendados, não enxerga o drama; o promotor, satisfeito em sua neutralidade, recomenda ao incapaz que recorra “às instâncias superiores”; e os falsos moralistas, embalados por seus luxos, seguem brindando a própria esperteza.

No fim, sobra ao interditado apenas a amarga lição: na burguesia, até a sujeira encontra sua lavanderia; mas, como lembra o poeta, o tempo não para — oxalá, um Desembargador, guiado por Deus, faça a verdadeira justiça ao incapaz e, quanto aos irmãos “honestos”, que suas máscaras finalmente caiam. 

Foto: Divulgação

Jair Moura é advogado criminalista e membro da Abracrim-SP

** Este texto é de responsabilidade do autor e não reflete, necessariamente, a opinião deste veículo de comunicação

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