Opinião

Que democracia é essa?

"Seguramente, a autorização para governar a nação, mediante ao voto popular por meio de eleições livres, periódicas, auditáveis e idôneas, é um dos movimentos basilares do Estado Democrático de Direito"

Francisco Estefogo*
15/09/22 às 19h00

Em tempos de eleições, a palavra “democracia” pulula repetidamente em quase todos os meios de comunicação, nas redes sociais, nas rodas de conversa, no bate papo entre amigos e parentes, dentre outros veículos e espaços de troca de informações. “Seja um mesário”, “tire o título de eleitor”, “voto consciente: um ato pela democracia”, “exerça a cidadania” são algumas das inúmeras enunciações que evocam o pleito.

A julgar pela periodicidade de como a democracia é referenciada no Brasil, apreende-se, a rigor, que esse regime político é legitimado apenas a cada 2 anos. Trata-se da regularidade das votações municipais, além da eleição para os representantes do Congresso Nacional e do Planalto Central, isto é, deputados, senadores e o presidente, bem como o governador para cada um dos 26 estados da federação.

Seguramente, a autorização para governar a nação, mediante ao voto popular por meio de eleições livres, periódicas, auditáveis e idôneas, é um dos movimentos basilares do Estado Democrático de Direito. No entanto, é central ressaltar que a doutrina democrática, a priori, não deveria se restringir apenas durante o período eleitoral. No mais, no pântano da polarização política partidária, na contemporaneidade sombria, afundada no tormento de um retorno ao autoritarismo e ao obscurantismo, em que o debate de propostas é asfixiado pelas diatribes ideológicas, iluminar e expandir o conceito de democracia é um bálsamo para a reflexão.

O sistema de governo democrático foi um dos conceitos discutidos pelo filósofo grego Aristóteles (384 – 322 a.C.). Frente ao princípio de que todo indivíduo é por natureza um ser político, ou seja, mesmo dando conta das obrigações educativas e financeiras familiares, por vivermos na pólis constituída por outros cidadãos e cidadãs e estruturada pelas leis da justiça, podemos ser felizes por intermédio de condutas equilibradas. Em outras palavras, o pensamento aristotélico se refere à justa medida, considerando, certamente, o bem comum da coletividade.

Outrossim, Santo Agostinho (354 – 430 d.C.), um dos filósofos mais proeminentes do cristianismo, na sua magnânima obra intitulada “Cidade de Deus”, concebe o povo como a união dos seres racionais que nutrem o amor pelos mesmos objetivos compartilhados. Ressalte-se que, no Brasil, esses propósitos comuns a todos estão relacionados à nossa Constituição, já que reúne os princípios, as normas e os preceitos que devem ser seguidos para o bem comum. Levando em conta as proposições aristotélicas e agostinianas, configura-se, assim, uma democracia que pressupõe a gestão da pólis em prol da liberdade, da igualdade e do amor entre seus participantes.

Nesse sentido, já em tempos modernos, inspirado nas lutas indígenas, Alberto Acosta, economista e ex-presidente da assembleia nacional constituinte do Equador, conceitualiza o bem viver na prática da desconstrução de vozes e ações opressoras como manifestações de posturas acríticas, colonizadoras, elitistas, sectárias, autoritárias e dogmáticas. Na contramão, o autor propõe a construção coletiva de novas realidades ante o progresso mundial desordenado e destoante que alimenta cada vez mais a desigualdade social e aumenta exponencialmente as ameaças ao meio ambiente. De alguma forma, essa proposta dialoga com a construção de democracia decorrente dos dois filósofos supracitados, pois a equidade é uma das finalidades do bem viver.

Isso posto, no avesso da retórica beligerante, tão comum nos lúgubres dias de hoje, entende-se que a democracia-raiz está circunscrita no amor coletivo, atentando às leis que estão no bojo do bem partilhado. Esse processo, portanto, não pode se limitar somente a cada dois anos, mas ser parte do no nosso dia a dia. Por conseguinte, não adianta ser “democrático” nos próximos meses, mas depois violentar as mulheres, os negros, os índios e a comunidade LGBTQIAP+, jogar lixo na rua e nos rios, desmatar florestas, desrespeitar os idosos e deficientes, dentre outras atrocidades que os seres humanos, espantosamente, cometem contra a mesma espécie e o meio ambiente.

É ingênuo imaginar que a concepção de democracia da antiguidade ou mesmo da Idade Média será a mesma da hodiernidade. O mundo é outro. Os contextos são diferentes. Contudo, ponderando a afirmação de Aristóteles, melhor dizendo, “a democracia surgiu quando, devido ao facto de que todos são iguais em certo sentido, acreditou-se que todos fossem absolutamente iguais entre si”, talvez seja oportuno o momento para refletir sobre as implicações de nossas ações cotidianas em relação ao mundo e ao outro.

Semelhante aos pensadores já aludidos em relação ao bem querer, Montesquieu (1689 -1755), filósofo francês, nos brinda com o icônico pensamento: “o amor da democracia é o da igualdade”.  Ainda que o significado de democracia tenha mudado ao longo dos séculos, experienciar esse modo de viver imerso no cultivo do amor e no fomento do bem coletivo é um ato de resistência que transcende o mecânico cronograma das eleições a cada 2 anos. A democracia, aquela disseminadora de amor e da responsabilidade social em favor do bem dos integrantes da pólis, e não a que é permeada por narrativas de ódio na arena ideológica, precisa ser vivida diariamente.

* Francisco Estefogo é pós-doutor em Linguística Aplicada e Estudos da Linguagem pela PUC-SP.  Membro titular da Academia Taubateana de Letras (ATL), Diretor acadêmico da Cultura Inglesa Taubaté e professor do Programa de Mestrado em Linguística Aplicada da Universidade de Taubaté (Unitau). No momento, é pós-doutorando em filosofia na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e na PUC-SP.

** Este texto é de responsabilidade do autor e não reflete, necessariamente, a opinião deste veiculo de comunicação

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