Uma menina de 11 anos que foi internada na Santa Casa de Araçatuba (SP) no último dia 10, após denúncia de ter sido vítima de estupro pelo padrasto, que foi preso em flagrante , foi levada do hospital pela mãe dela, na última terça-feira (17).
O Hojemais Araçatuba apurou que apesar de ter passado uma semana hospitalizada, a paciente ainda não havia recebido alta médica. Diante disso, na manhã de quinta-feira (18) a Polícia Civil foi comunicada da evasão, por meio de representante da Santa Casa, como forma de resguardar os direitos do hospital.
Consultada pela reportagem, a assessoria de imprensa da instituição confirmou que em razão da saída da paciente, elaborou um boletim de ocorrência, o qual está pendente de validação pela Delegacia de Polícia Civil. “O Departamento Jurídico da Instituição está acompanhando o caso e à disposição para, em sendo solicitado, fornecer as informações necessárias”, informa a nota.
A pedido
A Santa Casa informa que a saída da paciente foi solicitada pela mãe dela, que assinou o termo de responsabilidade, chamado de alta a pedido. “O hospital não poderia impedi-la de sair com a filha, posto não ter sido informado oficialmente sobre qualquer restrição da genitora em relação à guarda da criança. Diante disso, ela tinha legitimidade de assinar a alta a pedido”, informa.
A Santa Casa afirma ainda que desde a chegada da criança, o hospital, por meio do seu Serviço Social, comunicou o Conselho Tutelar sobre a internação da paciente e as circunstâncias que geraram sua internação.
Providências
Quando foi registrado o flagrante do padrasto da vítima, a polícia foi informada pela mãe que ela suspeitava de que a filha vinha sofrendo abuso sexual, diante do comportamento que vinha apresentando, pois há dois anos havia passado a se cortar.
Isso também teria chamado a atenção das professoras e, segundo o que foi relatado à polícia, a menina passava por atendimento no Caps-I (Centro de Atendimento Psicossocial Infantil) e faria uso de medicamentos controlados.
Diante disso, a reportagem pediu informações à Secretaria Municipal de Assistência Social, questionando que medidas estavam sendo adotadas com relação ao caso.
Protegida
Em nota da assessoria de imprensa, o município afirmou que a criança e sua família estão sendo acompanhadas em sua integralidade pela Rede de Proteção (Saúde, Assistência Social, Educação, Conselho Tutelar).
A secretaria entende ainda, que apesar de a menina ter sido levada do hospital pela mãe, sem ter a devida alta médica, ela está em segurança. “O agressor está preso e a criança encontra-se protegida. O caso já está sendo acompanhado pelo Ministério Público”, informa a nota.
A Promotoria da Infância e da Juventude também foi procurada pelo Hojemais Araçatuba , consultada se tinha conhecimento do caso e questionada sobre as providências estariam sendo adotas. O órgão informou que não é possível dar qualquer informação porque o caso é sigiloso. Porém, afirmou que existe um procedimento instaurado e que a Rede de Proteção acompanha o caso.
