A presidente da Câmara de Vereadores de Araçatuba (SP), vereadora Tieza Marques (PSDB) apresentou projeto de lei que trata da obrigatoriedade do descarte seletivo de materiais recicláveis provenientes do consumo de alimentos e bebidas.
A ideia é obrigar estabelecimentos comerciais e os responsáveis pela realização de eventos a fazer o descarte seletivo de embalagens recicláveis de alimentos e bebidas consumidos nesses locais.
Os resíduos recicláveis deverão ter um recipiente específico para a sua destinação, que será feita direto pelo comerciante ou pelo cliente, caso seja o consumidor final. Ainda conforme projeto, as tampas de embalagens e os lacres de latas de alumínio serão preferencialmente retirados e disponibilizados para campanhas assistenciais.
Se aprovada, a lei entrará em vigor 120 dias após a sua publicação e deverá ser regulamentada pelo Executivo. Tieza disse que consultou órgãos como Secretaria de Meio Ambiente, Sosp (Secretaria de Obras e Serviços Públicos) e também representantes da Monte Azul Ferraz para apresentar o projeto.
Remédios
De acordo com a autora, o êxito da campanha de arrecadação de embalagens vazias de medicamentos liderada pela Câmara de Araçatuba a incentivou a levar ao plenário mais uma matéria com viés sustentável.
"Nós sempre tivemos essa preocupação. Eu mesma já apresentei propostas nesse sentido. Entendo que as atitudes influenciam e que os comerciantes e pessoas ligadas ao ramo da alimentação podem nos ajudar a fazer um ambiente mais sustentável", afirma.
Tieza ainda comemorou o sucesso da campanha. Segundo ela, em sete meses foram arrecadados quase uma tonelada e 300 quilos de cartelas de medicamentos. Nesta semana, a Secretaria Municipal de Saúde entregou 140 quilos do material reciclável que será utilizado na aquisição de equipamentos de locomoção, como cadeiras de rodas.
A doação foi feita pelas unidades básicas e outros setores de saúde que iniciaram a mobilização em março deste ano.
