No começo do segundo semestre de 2019 o trabalho que começou há aproximadamente um ano vai se concretizar. Araçatuba irá ganhar uma unidade do Observatório Social do Brasil, instituição que atua em favor da transparência e da qualidade na aplicação dos recursos públicos.
O advogado Walter Ávila de Aguiar é o presidente. Ele conta que tudo começou quando um dos diretores da Uecar (União das Entidades de Classe de Araçatuba e Região) aventou a possibilidade de o grupo trazer o observatório para a cidade.
O Observatório Social do Brasil é um espaço para o exercício da cidadania que pretende reunir o maior número possível de entidades representativas da sociedade civil, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.
Inicialmente 11 pessoas compõem o grupo, entre presidente, quatro vice-presidentes (assuntos administrativos financeiros, assuntos institucionais e de aliança, controle social e metodologia e comunicação e indicadores), além do conselho fiscal (três titulares e três suplentes).
O grupo de Araçatuba irá focar inicialmente nas licitações, que são os contratos feitos pela Prefeitura e pela Câmara de Vereadores para aquisição de produtos ou contratação de serviços. “O acompanhamento não significa que você está procurando desonestidade. Nós estamos queremos ajudar a administração. De modo a gerir os recursos públicos de forma mais eficiente”, explica.
Apartidário
O observatório funciona como uma espécie de franquia, mas sem finalidade lucrativa. Também não é permitido que os membros tenham filiação partidária ou relações com membros da administração pública. A instituição também não recebe nenhum recurso público apenas doações. Ainda assim, os doadores também precisam ser apartidários.
Funcionamento
Os membros terão ferramentas que irão facilitar a observação dos serviços públicos. Por meio de um programa que reúne licitações, serão comunicados de todas os processos, que já são abertos ao público. No início, o grupo vai se concentrar nas licitações que envolvem mais dinheiro.
“Muitas vezes um edital é feito de um modo que exclui muitos concorrentes devido à grande exigência. Isso acaba afunilando a disputa. O observatório sempre trabalha para que haja pelo menos nove concorrentes, um número considerado ideal devido à diversidade”, pondera Aguiar.
Ainda no âmbito da concorrência, o Observatório Social do Brasil – Araçatuba já trabalha para implementar na cidade uma parceria com o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas). O objetivo é capacitar as pequenas empresas para que elas participem dessas licitações. Segundo os integrantes do projeto, essa é uma forma de fazer com que o dinheiro das licitações fique na cidade, fomentando a economia do município.
“Uma cidade do tamanho de Araçatuba, com o orçamento que Araçatuba tem, daria para manter dentro da cidade pelo menos R$ 175 milhões que vão embora nas licitações para empresas de outras cidades em itens básicos.”
Contas
De quatro em quatro meses a instituição é obrigada a prestar contas publicamente sobre suas atividades e essa apresentação deve ser feita sempre em diferentes pontos da cidade.
O presidente afirma que a intenção do grupo não é atrapalhar o andamento dos trabalhos públicos, mas, sim, contribuir com todos, inclusive com os gestores. Caso seja identificada uma não conformidade num edital, eles irão procurar os responsáveis para que ela seja corrigida antes de acionar outros órgãos.
Aguiar diz ainda que o Observatório Social do Brasil – Araçatuba é um exemplo do movimento por mudanças na política. Na visão dele a sociedade se omitiu em questões fundamentais e o resultado dessa omissão foi a crise em que o País se vê.
“Agora a sociedade acordou e aprendeu que ela não pode ficar na sua zona de conforto. A sociedade vai precisar estar junto.”
