A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado dá continuidade ao calendário das audiências públicas do PPA 2024-2027, com reunião virtual na região de Araçatuba na próxima terça-feira (16), às 14h, por meio da plataforma virtual Teams. No mesmo dia acontecerá o encontro em São José do Rio Preto, às 9h.
A participação da comunidade é importante porque o PPA define as diretrizes e os objetivos estratégicos de governo e os programas para alcançá-los. Podem ser feitas sugestões de projetos nas áreas de saúde, educação, segurança pública, assistência social, infraestrutura, mobilidade urbana, entre outros.
“Precisamos do maior número de informações para elaboramos uma peça orçamentária o mais aderente possível aos anseios das pessoas”, argumenta o secretário da Fazenda, Samuel Kinoshita.
Ciclo
O ciclo de audiências públicas do PPA 2024-2027 teve início em 4 de maio, visando dar oportunidade aos cidadãos de elencarem os projetos prioritários para cada região. Os encontros também são considerados essenciais na identificação das prioridades para a promoção do desenvolvimento paulista.
Ao todo, são previstas 18 audiências, com a última ocorrendo em 1° de junho. O objetivo é ampliar a participação a toda a população, ofertando um espaço democrático que além de dar transparência, legitima o processo de planejamento orçamentário estadual. O público-alvo inclui a população paulista em geral, entidades representativas e servidores de prefeituras e órgãos públicos municipais.
Ambiente de votação
Também está disponível até 1° de junho o ambiente de votação do PPA-2024-2027, para que os cidadãos possam escolher as áreas e projetos que, em sua opinião, colaborem para o desenvolvimento da região em que vivem.
O processo é bem simples: basta acessar o ambiente de votação e dar a sua opinião. O sistema também permite aos cidadãos a possibilidade de fazer comentários que qualifiquem suas escolhas.
O projeto de lei contendo o Plano Plurianual de 2024/2027 deve ficar pronto até o dia 11 de agosto para ser enviado à Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), quatro dias antes do prazo constitucional.
