Araçatuba (SP) terá um mapa para enfrentamento e prevenção à violência contra as mulheres. Projeto de lei, de autoria do vereador Wesley Monea dos Santos, o Wesley da Dialogue (Podemos), foi aprovado pela Câmara na sessão desta segunda-feira (20). Na mesma reunião foi autorizado, em regime de urgência, repasse de R$ 5 milhões para a Santa Casa da cidade.
Conforme o texto de Wesley, o mapa agregará dados das mulheres atendidas em serviços de urgência e emergência junto com estatísticas resultantes da execução de políticas públicas para mulheres em situação de vulnerabilidade ou vítimas de violências, implementadas pelo Poder Público Municipal.
Os estabelecimentos que prestam esse atendimento de urgência e emergência serão obrigados a notificar os casos atendidos e diagnosticados, suspeitos ou confirmados, de violência contra a mulher, caracterizados como violência física, psicológica, patrimonial ou moral à mulher.
O vereador destacou que a luta pelo fim da violência contra as mulheres está longe de acabar. No entanto, a intenção é saber onde, como e em quais classes sociais a violência ocorre em Araçatuba para que as ações sejam mais efetivas.
“O Brasil é o quinto que mais mata mulheres no mundo. Nosso mandato tem atuado nesta Casa de Leis para aprimorar o arcabouço de legislações que existe para proteger a mulher”, disse, ressaltando que, se aprovado, iria trabalhar para regulamentação junto ao município.
O projeto recebeu 13 votos favoráveis e um contrário (do vereador Arlindo Araújo – MDB).
Santa Casa
