Política

Araçatuba terá mapa de enfrentamento e prevenção à violência contra as mulheres

Projeto de lei foi aprovado pela Câmara dos Vereadores nesta segunda-feira (20), junto com repasse de R$ 5 milhões do Estado para a Santa Casa da cidade

Aline Galcino - Hojemais Araçatuba
20/06/22 às 22h11
Para autor do projeto, Wesley da Dialogue, a luta pelo fim da violência contra as mulheres está longe de acabar (Foto: Angelo Cardoso/Câmara de Arçatuba)

Araçatuba (SP) terá um mapa para enfrentamento e prevenção à violência contra as mulheres. Projeto de lei, de autoria do vereador Wesley Monea dos Santos, o Wesley da Dialogue (Podemos), foi aprovado pela Câmara na sessão desta segunda-feira (20). Na mesma reunião foi autorizado, em regime de urgência, repasse de R$ 5 milhões para a Santa Casa da cidade.

Conforme o texto de Wesley, o mapa agregará dados das mulheres atendidas em serviços de urgência e emergência junto com estatísticas resultantes da execução de políticas públicas para mulheres em situação de vulnerabilidade ou vítimas de violências, implementadas pelo Poder Público Municipal.

Os estabelecimentos que prestam esse atendimento de urgência e emergência serão obrigados a notificar os casos atendidos e diagnosticados, suspeitos ou confirmados, de violência contra a mulher, caracterizados como violência física, psicológica, patrimonial ou moral à mulher.

O vereador destacou que a luta pelo fim da violência contra as mulheres está longe de acabar. No entanto, a intenção é saber onde, como e em quais classes sociais a violência ocorre em Araçatuba para que as ações sejam mais efetivas.

“O Brasil é o quinto que mais mata mulheres no mundo. Nosso mandato tem atuado nesta Casa de Leis para aprimorar o arcabouço de legislações que existe para proteger a mulher”, disse, ressaltando que, se aprovado, iria trabalhar para regulamentação junto ao município.

O projeto recebeu 13 votos favoráveis e um contrário (do vereador Arlindo Araújo – MDB).

Santa Casa

(Foto: Angelo Cardoso/Câmara de Araçatuba)

Após longa discussão, que acabou atingindo as trocas de diretoria da Santa Casa de Araçatuba e o episódio envolvendo a voluntária Maria Ionice Viera Zucon, proibida de entrar no hospital, os vereadores aprovaram projeto que autoriza o Executivo a conceder subvenção social no valor de R$ 5 milhões à Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba.

O valor será repassado mediante convênio com o Estado, com o objetivo de assegurar o atendimento à população e o aperfeiçoamento das ações e serviços de saúde no município.

Na justificativa, a Prefeitura destacou que a Santa Casa é o único hospital da Rede SUS em Araçatuba e de referência governamental para média e alta complexidades para os municípios da região. “Atua como uma rede de atendimento que engloba mais de 30 especialidades médicas e serviços de apoio como medicina de urgência e emergência, medicina diagnóstica e cardiologia intervencionista e inovações como a terapia trombolítica e o serviço de acompanhamento de marcapasso”, explicou o Executivo.

Como não citou a origem do recurso, o projeto gerou dúvidas no vereador Lucas Zanatta (PL), que embora tenha declarado que votaria a fazer, temia que o município tivesse cobrindo um corte feito pelo Estado no ano passado, praticamente no mesmo valor.

Líder do governo na Casa, Jaime José da Silva, o Dr. Jaime (PSDB), explicou que como não consta no orçamento do Estado, é preciso fazer convênio com o município para fazer o repasse.

O projeto foi aprovado por unanimidade.

Adiado

Atendendo a um pedido da vereadora Regina Lourenço, a Regininha (Avante), o Plenário consentiu com a retirada do projeto de resolução proposto por ela que modifica dispositivo do Regimento Interno da Câmara para reconhecer a participação popular no processo legislativo.

A retirada se deu após o presidente da Casa, Alceu Batista, o Dr. Alceu (PSDB), lembrá-la que o Regimento Interno da Câmara está sendo alterado. Se colocado em votação, o projeto proposto por ela deixaria de existir com a aprovação do novo texto, que ainda será enviado para votação.

 RECOMENDADO PARA VOCÊ
 EM DESTAQUE AGORA
VEJA TODOS OS DESTAQUES
 ÚLTIMAS EM POLÍTICA
Franquia:
Araçatuba SP
Franqueado:
Connect Empresa Jornalística e Editora LTDA
32.184.870-0001/54
Editor responsável:
Aline Galcino - MTB: 43087/SP
aline.galcino@ata.hojemais.com.br
Todos os direitos reservados © 1999 - 2022 - Grupo Agitta de Comunicação.