Como já era esperado, foi incluído na pauta da última sessão ordinária da Câmara de Araçatuba (SP), nesta segunda-feira (11), proposta da Mesa Diretora da Casa para elevar para R$ 9.800,00 a remuneração mensal dos vereadores. Atualmente eles recebem R$ 6.502,25, mas contam com dois assessores cada, que recebem mais que o dobro da remuneração de cada um.
O texto havia sido lido na última segunda-feira (4) pelo vereador Wesley da Dialogue (Podemos), que é o primeiro secretário na Mesa Diretora. Entretanto, ele não assinou a proposta, que é assinada apenas pela presidente da Câmara, Cristina Munhoz (União Brasil), e pela segunda secretária, a vereadora Regininha (Avante).
Justificativa
Na mensagem encaminhada junto com a proposta consta apenas que o subsídio dos vereadores deve ser fixado pelas Câmaras Municipais em cada Legislatura, para ser válido na próxima. Assim, se for aprovado o aumento, ele valerá a partir de 2025.
A justificativa cita ainda que o texto deve observar os critérios estabelecidos na Lei Orgânica de cada Município e os limites estabelecidos nas alíneas do referido artigo. “Araçatuba, assim, está enquadrada na alínea “d” do inciso VI do art. 29, a qual estabelece que em municípios de cem mil e um a trezentos mil habitantes o subsídio máximo dos Vereadores corresponderá a cinquenta por cento do subsídio dos Deputados Estaduais” , cita o texto.
Ao apresentar a proposta, a Mesa Diretora, representada pelas duas parlamentares, justificam que o valor proposto está em conformidade com o que estabelece a Constituição Federal.
Expectativa
Fica a expectativa se desta vez o projeto será colocado em discussão, levando em consideração que em janeiro a proposta de aumentar o subsídio dos vereadores de Araçatuba chegou a ser incluída na pauta de uma sessão extraordinária, mas foi retirada antes da discussão.
Pode servir de incentivo aos parlamentares locais o fato de que recentemente a Câmara de Birigui aprovou reajuste de R$ 5.609,10 para R$ 10.800,00 mil no valor do subsídio mensal a ser pago aos vereadores a partir de 2025.
Um dos argumentos apresentados para justificar a proposta é que o valor pago aos vereadores já estaria defasado. Caso não fosse aprovado o aumento, ele ficaria ainda mais defasado até o final da próxima legislatura, em 2028, pois não é permitido ao vereador conceder reajuste durante o próprio mandato.
No caso de Araçatuba, Além de Wesley da Dialogue, o vereador Arlindo Araújo (MDB) se declarou contrário à proposta logo após a leitura do texto na segunda-feira passada. Os demais vereadores não se manifestaram na ocasião.
