*Material atualizado dia 17/04 às 17h
A Prefeitura de Birigui (SP) abriu consulta pública sobre o edital de licitação para a contratação de uma empresa que irá administrar, parcialmente, o sistema de abastecimento de água na cidade, bem como a minuta do futuro contrato.
Dentre as diversas obrigações da concessionária que vencer a licitação, as principais são: administrar um poço profundo já existente (Aqua Pérola) e construir um poço profundo no bairro Portal da Pérola 2. Outras melhorias também estão previstas no edital.
O investimento da empresa vencedora será de aproximadamente R$ 22 milhões.
De acordo com a Prefeitura, o principal objetivo da administração é resolver o problema de abastecimento de água em Birigui. "O problema é antigo na cidade, que cresceu e necessita de adequações. Mais bairros, mais casas e mais pessoas usando água", informou em nota distribuída pela assessoria de imprensa.
O edital está disponível no site oficial da Prefeitura .
Audiência
Para ouvir os moradores e acrescentar apontamentos no edital e no contrato, a Prefeitura também marcou uma audiência pública para o dia 6 de maio (uma segunda-feira), às 19h. O encontro será no auditório da Casa de Cultura Cristina Calixto - rua Siqueira Campos, 362, Centro.
Concessão
A concessão parcial da água em Birigui foi feita no início de março, por meio de decreto do Executivo. O documento autoriza a licitação e subsequente contratação da concessão parcial dos serviços públicos de produção e melhoria no abastecimento de água potável de Birigui, pelo prazo de 15 anos.
A medida gerou polêmica na cidade, principalmente após a retirada de dois projetos de lei da Câmara antes mesmo de ir para discussão. A primeira proposta previa a concessão total dos serviços e a segunda, praticamente o mesmo texto do decreto, de concessão parcial da água.