A Prefeitura de Birigui (SP) estuda uma maneira legal para reabrir o comércio, desde que os estabelecimentos mantenham regras de higienização que combatam o avanço do novo coronavírus, que causa a covid-19.
Uma reunião entre o prefeito Cristiano Salmeirão (PTB) com promotores de Justiça do município para tratar do assunto deve ocorrer na próxima quarta-feira (22).
As medidas a serem propostas estão sendo avaliadas pelo jurídico da Prefeitura, com base no decreto publicado pelo governador João Doria (PSDB), que estendeu a quarentena no Estado de São Paulo até o dia 10 de maio, e também na recente decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que garantiu autonomia a prefeitos e governadores na determinação de medidas para o isolamento social.
A Prefeitura lembra que tentou flexibilizar o funcionamento do comércio permitindo abertura de salões de beleza, cabelereiros, barbearias e óticas, no entanto foi notificada pelo MP (Ministério Público) a obedecer as regras estaduais. Foram duas notificações na mesma semana. A segunda, com pedido para intensificar a fiscalização de estabelecimentos que estariam atendendo com “meia porta”.
Eficaz
No entanto, segundo o prefeito, Birigui foi eficaz no cuidado para o não aumento de casos de covid-19 com as medidas iniciais tomadas em comum acordo com os sindicatos das indústrias e do comércio. Tanto que há poucos casos confirmados da doença, em comparação com outras cidades do mesmo porte.
Citou exemplo de outros municípios, como São José do Rio Preto e São José dos Campos, onde as prefeituras anunciaram a flexibilização das regras e a ampliação da lista de serviços que podem funcionar.
“É possível conviver com o comércio aberto e fazendo o isolamento social. Só irá ao comércio quem realmente necessitar, sendo apenas um membro da família, fazendo um revezamento na entrada do estabelecimento”, explicou, ressaltando a importância do uso de máscaras, luvas e fornecimento de álcool gel para os clientes.
Deverão ser seguidas as orientações da OMS (Organização Mundial de Saúde). “A saúde é fundamental, porém a saúde financeira do comércio também deve receber atenção”, disse o prefeito.
Números
Na pesquisa do Sistema de Monitoramento Inteligente do Estado de São Paulo, Birigui é destaque regional, atingindo até 59% de isolamento social, índice maior do que a vizinha Araçatuba.
O número de casos também é baixo. Até este sábado (18), o município registrava sete pacientes positivos para a covid-19.
Até o momento foram 104 casos notificados, sendo 18 já descartados por exames; 24 aguardando resultado e 55 classificados como síndrome gripal sem a realização de exame. Três mortes estão em investigação.
