*Matéria atualizada
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Após o avanço da região de Araçatuba para a fase 3 (amarela) do Plano São Paulo, anunciada no início da tarde desta sexta-feira (7), pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), a Prefeitura de Birigui publicou decreto flexibilizando as regras da quarentena no município.
Na fase amarela está previsto o funcionamento do comércio de rua e shoppings por até seis horas por dia (contra quatro horas da fase laranja); permite a abertura de bares, restaurantes e similares por seis horas diárias e atendimento presencial com consumo no local até as 17h; e atendimento presencial em salões de beleza, barbearias e similares.
No entanto, pelas regras do município, bares, restaurantes e similares poderão funcionar por seis horas, com consumo no local até as 22h. Pelo Plano São Paulo, o consumo no local em bares e restaurantes só poderiam ser estendidos até as 22h se a região estiver a, ao menos, 14 dias seguidos na fase amarela.
O limite de Birigui é o mesmo imposto pelo Estado: consumo somente ao ar livre ou em áreas arejadas e 40% da capacidade do estabelecimento.
Comércio e serviços
As atividades comerciais e de prestação de serviços consideradas não essenciais poderão realizar o atendimento por seis horas, das 10h às 16h, de segunda a sábado, com capacidade de 40% do estabelecimento.
Academias
As academias de esportes de todas as modalidades e os centros de ginásticas também poderão oferecer atendimento presencial ao público desde que seja feito agendamento prévio e ofereçam apenas aulas e práticas esportivas individuais.
O horário de funcionamento é reduzido a até seis horas diárias, não podendo o estabelecimento ultrapassar o limite de 30% de sua capacidade.
Segurança
Todos os estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços que realizarem atendimento ao público deverão exigir de colaboradores e clientes o uso de máscaras de proteção facial; disponibilizar álcool em gel 70% a todos os frequentadores do estabelecimento; promover medidas para propiciar o distanciamento entre as pessoas de, pelo menos, dois metros; adotar medidas especiais visando a proteção de idosos, gestantes e de pessoas com doenças crônicas ou imunodeprimidas; e impedir aglomerações.
Em vigor
Normalmente, as mudanças de fase ocorrem na segunda-feira, porém, devido ao Dia dos Pais comemorado neste domingo (9), o governo decidiu antecipar a mudança.
O decreto de Birigui foi publicado em edição especial do Diário Oficial Eletrônico nesta sexta-feira e já está em vigor.
Acompanhe o horário de atendimento das diferentes atividades comerciais e de prestadores de serviços em Birigui:
ATENDIMENTO POR ATÉ SEIS HORAS DIÁRIAS, ATÉ AS 22H, E 40% DA CAPACIDADE
*Consumo no local de alimentos e bebidas desde que ao ar livre ou em áreas arejadas
ATENDIMENTO DE SEGUNDA A SÁBADO, DAS 10H ÀS 16H, ATÉ 40% DA CAPACIDADE
ATENDIMENTO DE SEGUNDA A SÁBADO, POR ATÉ SEIS HORAS DIÁRIAS E 30% DA CAPACIDADE
HORÁRIO LIVRE
CONFORME LEGISLAÇÃO FEDERAL
Fonte: Decreto municipal nº 6.716, de 7 de agosto de 2020
*Matéria atualizada às 21h40 para inserção do resumo dos horários de atendimento
