A Prefeitura de Araçatuba (SP) assinou nesta quarta-feira (7) contrato com a Caixa Econômica Federal para a liberação do financiamento de R$ 26 milhões. Com a assinatura, o Executivo já recebe a primeira parcela, de R$ 5,2 milhões. O dinheiro deverá ser usado para a execução de 13 obras do programa “Melhor Agora”, um pacote de ações em vários pontos da cidade.
Participaram da assinatura o prefeito Dilador Borges (PSDB), a vice-prefeita Edna Flor (Cidadania), o secretário de Planejamento e Mobilidade Urbana, Tadeu Consoni, o secretário de Obras, Constantino Alexandre Vourlis, o secretário-interino da Fazenda, João Esgalha, além de outros membros do secretariado e vereadores aliados. Representando a Caixa, o superintendente regional, José Orlando Garla comandou os trabalhos.
O representante do banco disse que antes da liberação, houve rigoroso estudo técnico das condições financeiras do município para avaliação da capacidade de pagamento e comprometimento do orçamento. De acordo com Garla, Araçatuba poderia ter feito pedido superior aos R$ 26 milhões solicitados.
“Araçatuba conseguiu a aprovação desse empréstimo em 40 dias. Foi um tempo bastante rápido e foi possível graças a agilidade da equipe em juntar todos os documentos necessários”, afirmou.
O secretário de Planejamento, Tadeu Consoni, afirmou que ainda nesta semana sairão as licitações do recapeamento do bairro Concórdia e o asfaltamento total da avenida Dois de Dezembro, essa uma reivindicação histórica dos moradores da zona norte.
“A gente também vai correr pra liberar a licitação do bairro Esplanada. A obra lá demanda um projeto um pouco mais detalhado. Porém, eu quero num prazo de 30 dias, soltar pelo menos 90% de todos os processos licitatórios”, explicou.
Para o prefeito Dilador, a cidade não pode ficar estagnada mesmo no momento de crise que vive o país. O chefe do Executivo reiterou o desejo que continuar investindo na mobilidade urbana. Boa parte das obras envolvem pavimentação, recapeamento, duplicação, abertura ou prolongamento de vias.
Dilador lembrou ainda que os R$ 26 milhões irão complementar outros R$ 13 milhões que serão investidos no município pela iniciativa privada.
A maior parte das obras realizadas com apoio privado será implementada por empresas que têm interesse em lotear áreas próximas a elas. Segundo a prefeitura, é uma forma de obter uma contrapartida de organizações que já se beneficiam ou virão a se beneficiar da infraestrutura da cidade, sem onerar ainda mais os cofres públicos.
Empréstimo
Com a autorização do Legislativo, o financiamento liberado hoje (7) deverá ser pago em dez anos, dos quais, dois serão de carência, com juros de 5,4% ao ano mais taxa. Os recursos serão liberados em cinco parcelas de R$ 5,2 milhões.