Após bastante debate, vereadores de Birigui (SP) aprovaram, na sessão de terça-feira (5), subvenção de R$ 10,73 milhões para a Santa Casa de Misericórdia, para atendimento no pronto-socorro municipal, e R$ 100 mil para aquisição de materiais para reforma da UBS do bairro Jandaia.
A medida recebeu um voto contrário, do vereador Benedito Dafé Gonçalves Filho (PV), e uma abstenção, do vereador Eduardo Fonseca de Luca, o Eduardo Dentista (PT).
Eduardo Dentista pediu vista do projeto, pois, segundo ele, o texto não discriminava a aplicação dos recursos.
O pedido de vista foi negado pelo presidente da Casa, Felipe Barone Brito (PPS). Por estar tramitando em regime de urgência, o projeto não poderia ter pedido de vista, segundo Barone.
Já Dafé justificou seu voto contrário por remanejar dinheiro da Educação (R$ 1 milhão) para a Saúde. “Não deveria mexer nesse recurso (da Educação)”, disse.
Os demais vereadores disseram que, mesmo “assinando um cheque em branco” para o prefeito, a medida precisava ser aprovada, pois se tratava de saúde e de seres humanos. “Se houver irregularidade, a gente investiga, como é nossa obrigação”, defendeu Cesár Pantarotto Junior, o Cesinha (Pode).
O valor, segundo informado pelos vereadores, será repassado ao longo do ano.
Aportes
Em sessão extraordinária realizada no dia 22 de janeiro deste ano, os vereadores aprovaram projeto de lei do Executivo que autorizava convênio com a Irmandade Santa Casa de Birigui para manutenção dos atendimentos médico-hospitalares no valor de R$ 750 mil, e projeto de custeio para obras necessárias para obtenção do alvará do Corpo de Bombeiros, no valor de R$ 110 mil.
Na semana seguinte, no dia 29 de janeiro, nova sessão extraordinária foi convocada para votar a autorização do convênio entre a Prefeitura e a Santa Casa, para gestão do pronto-socorro municipal . O convênio vai vigorar até o dia 31 de dezembro deste ano e prevê repasses de R$ 1,3 milhão por mês à organização social.
O Hojemais Araçatuba enviou ontem questionamentos à Prefeitura sobre todos repasses para a Santa Casa de Birigui, no entanto, não recebeu respostas até a publicação desta matéria.
Adiado
Na sessão da Câmara de terça-feira , dois projetos foram adiados, entre eles, o que dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenado existentes em postes de energia elétrica.
Entre os aprovados está a transferência de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) à Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Birigui, no valor de R$ 250 mil.