*Matéria atualizada às 11h do dia 09/06/2020 para acréscimo do artigo 250 do Regimento Interno da Câmara
*Matéria atualizada
Os vereadores de Araçatuba (SP) aprovaram a convocação da secretária de Saúde, Carmem Silvia Guariente, para prestar esclarecimentos sobre as ações de enfrentamento à pandemia de covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, bem como aplicação de recursos financeiros e compras no município.
O requerimento foi feito por Flávio Salatino (PV) e assinado por mais seis vereadores: Lucas Zanatta (PV), Antônio Edwaldo Costa, o Dunga (DEM), Carlos Roberto Santana, o Carlinhos do Terceiro (Cidadania), Denilson Pichitelli (PSL), Cláudio Henrique da Silva (PMN) e Aparecido Saraiva da Rocha (MDB).
Um dos motivos para se justificar a presença da secretária no Legislativo é a demora na resposta de requerimentos de informações feitos pela Casa ou até mesmo a falta de resposta para algumas perguntas.
Segundo Pichitelli, há um momento crítico e a secretária não tem esclarecido o que tem sido feito. Uma das questões que ele já apresentou foi sobre a contaminação de servidores, documento que ele assinou com Lucas Zanatta e que foi aprovado na sessão.
Contrários
A proposta não foi bem aceita pela bancada do prefeito Dilador Borges (PSDB) na Casa. O líder Jaime José da Silva, do mesmo partido, repetiu várias vezes que a convocação é inoportuna, principalmente pela questão de organização, com presença de público num momento em que o distanciamento social é a principal recomendação.
Disse ainda que vereadores estão aproveitando o momento para “oportunizar”, pois as informações sobre a pandemia são divulgadas diariamente e “só não está informado quem não se preocupa em acompanhar.” Para ele, o ato é apenas político.
Tieza Marques (PSDB) reforçou a preocupação com a reunião de pessoas na Casa e possibilidade de contaminação, e lembrou que recentemente foi realizada uma audiência pública com a presença da secretária e a equipe dela, porém sem a presença dos parlamentares.
A vereadora alegou também que nunca foi adepta a convocação de secretários, fala que foi imediatamente rebatida pelo Prof. Cláudio, que foi líder do ex-prefeito Cido Sério.
Oportuno
Salatino disse se surpreendeu com a reação dos colegas. “Primeiro, é uma prerrogativa do vereador (convocação de secretários). Segundo, estamos numa pandemia. Se esse momento não for oportuno, não sei quando será”, disparou.
O vereador também rebateu Tieza sobre a não participação na audiência. “Eu tive um problema técnico, cai e não consegui voltar. Eu não preciso de politicagem”, disse, reforçando que a principal função do vereador é fiscalizar. “É o que estamos fazendo. Estamos aqui para isso.”
A solicitação de Salatino foi aceita por 13 votos favoráveis e um contrário. Conforme o artigo 250 do Regimento Interno da Câmara, com a aprovação, a secretária deverá comparecer a uma sessão ordinária da Câmara em até 15 dias, ou seja, até o próximo dia 22, data em que está marcada a 19ª sessão.
Informações
Pelo menos outros três requerimentos relacionados à pandemia foram aprovados pela Casa, dois deles de Lucas Zanatta.
Em um dos documentos, o vereador do Partido Verde questiona os critérios utilizados para determinar a abertura do comércio por apenas quatro horas, medida que, para ele, contribui para a aglomeração de pessoas e maior disseminação do vírus.
A segunda preocupação é a condição dos profissionais que atuam na saúde, os protocolos para a testagem desses trabalhadores, para evitar que eles não sejam propagadores da doença.
O vereador Arlindo Araújo (MDB) questiona sobre as doações de máscaras, itens de limpeza e alimentos feitas por empresários ao município e os critérios adotados para entrega desses itens aos beneficiários.
Nada exemplar
Embora o tema principal da sessão tenha sido a covid-19 e uma das palavras mais citadas tenha sido “conscientização”, o exemplo não foi dado por alguns parlamentares.
Dunga apareceu no vídeo sem máscara e outros vereadores, como Prof. Cláudio e Pichitelli usaram o item de proteção no queixo.
O uso incorreto das máscaras de proteção foi tema de discussão na sessão anterior e um dos motivos para a realização da sessão mista, com parlamentares participando por videoconferência.
*Matéria atualizada às 11h do dia 09/06/2020 para acréscimo do artigo 250 do Regimento Interno da Câmara
