A Câmara de Araçatuba (SP) rejeitou proposta apresentada pelo vereador Lucas Zanatta (PL), que pretendia alterar das 10h para as 16h de 1º de janeiro de 2025, a cerimônia de posse dos candidatos eleitos para os mandatos de vereador, vice-prefeito e prefeito a partir de 2025.
A votação do pedido de alteração do Regimento Interno da Câmara e da Lei Orgânica aconteceu na sessão desta terça-feira (29). Eram necessários 10 votos do total de 15 possíveis, e foram obtidos 9 votos favoráveis à mudança
Durante a discussão do projeto, Zanatta, que tomará posse como prefeito na cerimônia, justificou que a alteração foi proposta para garantir maior participação popular.
De acordo com ele, seria preferível que a sessão ocorresse mais tarde para que as pessoas pudessem se recuperar das festas de virada de ano, que avançam à madrugada. Além disso, argumentou que o clima seria mais agradável no período da tarde para a noite do que da manhã para o início da tarde.
Contra
O primeiro a se mostrar contra a mudança foi o vereador Wesley da Dialogue (Podemos), que não foi reeleito, por isso, não tomará posse durante a sessão. Ele alegou, entre outras coisas, que os funcionários do Legislativo seriam contrários à alteração e que a cidade poderia ficar muito tempo sem prefeito, já que o mandato atual termina 0h do dia 31. Assim, sugeriu que para o próximo mandato, seja proposta a alteração do término do mandato em vigor, para coincidir com a posse do sucessor.
Gilberto Mantovani (PSD), o Batata, também se mostrou contrário à alteração, sob argumento de que se estaria abrindo um precedente para que cada prefeito pudesse alterar o horário da posse de acordo com o seu interesse. O parlamentar, que foi reeleito, aparentemente deu o tom de como pretende se comportar na próxima legislatura. “Nós estamos aqui para votar sim ou não, independentemente se irá desagradar algumas pessoas” , declarou.
Cargos
Batata seria um dos favorecidos com cargos comissionados na atual administração e normalmente vota favorável aos projetos apresentados pelo Executivo. Porém, Zanatta já afirmou várias vezes que irá acabar com a “barganha” de cargos por apoio quando assumir a Prefeitura.
Luís Boatto (Solidariedade), também foi reeleito e votou contrário ao projeto. Ele inclusive chegou a apresentar uma emenda propondo a antecipação do início da cerimônia de posse para as 9h, o que Zanatta chamou, durante a fala dele, de uma piada. A proposta de emenda foi retirada antes do início da discussão.
Dr. Jaime (PSDB), Regininha (PRTB) e Antônio Edwaldo Costa (UB), o Dunga, completaram a lista dos votos contrários. Dunga foi o último a votar com relação ao pedido de alteração da Lei Orgânica do Município e chegou a cogitar mudar o voto quando para a mesma alteração no Regimento Interno da Câmara, que aconteceu em seguida, mas não faria diferença, pois a Lei Orgânica tem força maior.
Arlindo Araújo (Solidariedade) e João Moreira (PP), que também foram reeleitos e serão empossados para mais quatro anos no Legislativo, foram favoráveis à alteração do horário.
