A Câmara dos Vereadores de Birigui (SP) analisa, nesta terça-feira (18), 13 itens na Ordem do Dia. Seis dos projetos são de adiamentos de sessões anteriores.
O primeiro item da pauta institui o programa Disque Árvore, do vereador Leandro Moreira (Republica). De acordo com o texto, o munícipe poderá solicitar, mediante ligação telefônica, a disponibilização de uma muda de árvore frutífera ou não. Embora esteja na Ordem do Dia, o projeto recebeu parecer jurídico contrário.
Na sequência estão os projetos para regularização das áreas verdes no Jardim Flamengo, o parcelamento de solo para execução de loteamentos com moradias populares, a instituição do 1º e 2º minidistritos industriais, a segunda votação do projeto que altera o Código de Posturas Bancárias no município e o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia.
Do Executivo, são três proposituras, todas para alterações na Lei Orçamentária de 2020. Duas são referentes a despesas do Biriguiprev (Instituto de Previdência do Município de Birigui), que precisam atender critérios de escrituração contábil, e uma é para inclusão do investimento de R$ 40 mil no convênio entre o município e a Confederação Nacional de Biribol, aprovado no início do mês.
Há ainda quatro projetos de homenagens: um de nome de via pública, dois de cidadão biriguiense e um de honra ao mérito.
A sessão começa às 17h e pode ser acompanhada ao vivo pela internet no canal Câmara Birigui no Youtube e na página do órgão no Facebook.