Política

Câmara de Penápolis realiza audiência pública em defesa da pessoa com deficiência

Iniciativa é da presidente do Legislativo, Letícia Sader (MDB), que teve requerimento proposto aprovado pelos demais parlamentares

Lázaro Jr. - Hojemais Araçatuba
01/12/21 às 10h56

A Câmara de Penápolis (SP) promove às 19h desta quarta-feira (1º), uma audiência pública em defesa da Pessoa com Deficiência. A iniciativa é da presidente do Legislativo, Letícia Sader (MDB), que teve requerimento proposto aprovado pelos demais parlamentares.

Os interessados poderão acompanhar a sessão presencialmente, mas também haverá transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 14/TV a cabo), Facebook, Youtube e página da Câmara de Penápolis.

Letícia é cadeirante e por meio dela, a Câmara de Penápolis também ingressou na Frente Parlamentar de Vereadores com Deficiência do Estado de São Paulo. O movimento foi criado em 12 de novembro, para defender a manutenção dos direitos das pessoas com deficiência, especialmente da isenção do IPVA (Imposto sobre de Propriedade de Veículo Automotor).

Segundo o que foi informado, existe a previsão da perda do benefício por mais de 95% do segmento PCD, a partir de janeiro de 2022. A proposta da comissão é aprovar decreto legislativo pela Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), para suspender partes do decreto 65.337, de 6 de dezembro de 2020, que suspende a isenção.

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