Por unanimidade, os vereadores de Araçatuba (SP) proibiram a realização de feiras itinerantes na cidade 15 dias antes de datas especiais, como Dia das Mães e Natal. Os parlamentares ainda incluíram no projeto uma emenda que acrescentou a “Semana do consumidor” aos períodos restritos.
De autoria do Executivo, o projeto era uma demanda antiga dos comerciantes da cidade e da Acia (Associação Comercial e Industrial de Araçatuba). O vereador Dr. Almir (PSDB), lembrou que, em 2017, apresentou proposta semelhante à matéria aprovada nesta segunda-feira (5).
O projeto traz como justificativa o fato de essas feiras tirarem consumidores do comércio local, trazendo prejuízos aos comerciantes e impedindo a geração de empregos, “além de causar evasão de receitas nas esferas municipal, estadual e federal”.
A lei prevê que pelo menos 20% do total das vagas disponíveis no evento deverão ser destinadas às empresas da cidade que pertençam ao mesmo segmento. Outra exigência, é que os produtos terão que ser vendidos com emissão de nota fiscal.
Detector
Projeto que mais gerou debates na sessão, a proposta do vereador Cido Saraiva (MDB), que previa instalação de detectores de metais nas escolas municipais, foi rejeitada por nove votos a cinco. A matéria foi apresentada no começo do ano, próximo ao massacre ocorrido na escola de Suzano (SP).
O autor da proposta disse que o município precisa fazer alguma coisa para “inibir pessoas com más intenções”. Os vereadores Dr. Jaime (PTB) e Carlinhos do Terceiro (SD) falaram sobre a necessidade de pessoas treinadas operarem esse tipo de sistema, e mesmo pessoas com conhecimento do sistema podem ser resistentes.
O plenário aprovou ainda por 13 votos a um, a criação da semana municipal de conscientização sobre o uso e respeito a faixa de pedestres. Foi lembrado o caso do homem de 58 anos que morreu no mês de julho após ser atropelado na avenida dos Araçás.
Adiados
Após um longo grande expediente, em que alguns vereadores falaram sobre araçatubenses de destaques que morreram, foi adiado por cinco sessões o projeto do vereador Rivael Papinha (PSB), que prevê a criação da “Patrulha Maria da Penha” no município. E deve acontecer daqui oito semanas a discussão do parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ao projeto do vereador Arlindo Araújo (Cidadania) que proíbe a TV Câmara de veicular propaganda do Executivo.
