Após mais uma “disputa verbal” entre integrantes da oposição e da situação, os vereadores de Birigui (SP) rejeitaram projeto que previa reajuste dos subsídios do prefeito Cristiano Salmeirão (PTB), do vice Carlito Vendrame e dos secretários municipais.
O prefeito continuará recebendo os atuais R$ 16.827,31; o vice, R$ 5.609,10, e os secretários, R$ 6.662,01.
Assim como ocorreu com o índice de reajuste dos servidores do Executivo, o projeto recebeu um substitutivo reduzindo de 7% para 3,86% o índice a ser aplicado.
O substitutivo foi rejeitado por maioria e foi colocado o projeto de 7% em discussão, rejeitado por unanimidade.
Embora seja classificado como oposição à administração, o vereador César Pantarotto Júnior (agora do PSD), defendeu que o reajuste é legal e que ocupantes dos cargos têm esse direito. No entanto, após a rejeição do substitutivo, se posicionou contrário ao índice de 7%, que resultaria em ganho real e poderia ser questionado pelos órgãos de fiscalização.
Não é o momento
A resposta da oposição foi imediata. Valdemir Frederico, o Vadão (PTB), rebateu dizendo que “ninguém teria aumento, pois não é o momento”, em virtude da situação tenebrosa devido ao avanço do novo coronavírus.
Líder do prefeito na Câmara, Andrey Servelatti (Cidadania), parabenizou a fala de Vadão e lembrou que Salmeirão sempre abriu mão dos aumentos votados pela Casa e pediu para os colegas evitarem “fazer política”. O coro foi engrossado por Fabiano Amadeu (Cidadania).
Felipe Barone (Avante) explicou apenas que a Mesa Diretora propôs o substitutivo para evitar o ganho real e igualar o índice ao dos servidores e que a reposição anual dos cargos do Executivo é uma obrigação do Legislativo.
Já Luiz Roberto Ferrari (PSDB) lembrou que o grupo da situação “não tem moral para falar de politicagem”.
Renúncia
Salmeirão e Vendrame tinham protocolado na Casa ofício renunciando o reajuste. “Entendemos que vivemos um momento onde a saúde financeira dos municípios não é favorável”, justificou o prefeito em comunicado à imprensa.
A mesma iniciativa foi tomada nos anos de 2017, 2018 e 2019. No entanto, nos exercícios anteriores, o reajuste foi aprovado pela Casa e posteriormente vetado pelo chefe do Executivo para os cargos de prefeito e vice, permitindo a correção dos vencimentos dos secretários.
O não aumento nos subsídios era uma das promessas de campanha da atual administração.
Aprovados
Na sessão foram aprovados cinco projetos: denominação do nome de Maria Heloisa dos Santos para a rua 9 do Conjunto Habitacional “Prefeito Francisco Antônio de Lima”; o cancelamento da campanha Água da Vida da Santa Casa; convênio do município no valor de R$ 235 mil também com a Santa Casa; a construção do Centro de Iniciação aos Esportes, no valor de quase R$ 4 milhões; e a reforma da praça Raul Cardoso.
Já o projeto de lei complementar para a instituição dos condomínios horizontais de acesso restrito, de lotes para fins residenciais e urbanos, foi retirado de tramitação a pedido do próprio autor, o Executivo.
