A Câmara dos Vereadores de Birigui (SP) vota em sessão ordinária, nesta terça-feira (7), projeto de lei de autoria da mesa diretora que reajusta os subsídios pagos a prefeito, vice e secretários municipais.
Assim como ocorreu com o índice de reajuste dos servidores da Prefeitura, o projeto recebeu um substitutivo reduzindo de 7% para 3,86% o índice a ser aplicado.
Se aprovado o projeto, os vencimentos devem passar dos atuais R$ 16.827,31 para R$ 17.476,84 para o prefeito; de R$ 5.609,10 para 5.825,61 para o vice-prefeito, e de R$ 6.662,01 para R$ 6.919,16 para os secretários municipais.
No entanto, o prefeito Cristiano Salmeirão (PTB) protocolou na Casa ofício no qual informa que ele e o vice, Carlito Vendrame, renunciam ao reajuste.
“Entendemos que vivemos um momento onde a saúde financeira dos municípios não é favorável”, justificou. A mesma iniciativa foi tomada nos anos de 2017, 2018 e 2019.
Saúde
Além do projeto de reajuste nos subsídios, a Ordem do Dia tem outros sete itens, dois deles referentes à Santa Casa de Misericórdia de Birigui.
Atendendo solicitação do hospital, o Executivo encaminhou projeto para o cancelamento da campanha Água da Vida, na qual o hospital oferece prêmios para sorteio aos cidadãos que optam pelo pagamento de uma contribuição extra junto ao boleto da cobrança da água.
A entidade pede a revogação da campanha para que os recursos investidos nos prêmios sejam agora destinados ao atendimento hospitalar diante da situação pandêmica da covid-19.
O outro texto autoriza convênio com a Santa Casa, no valor de R$ 235 mil, para ampliação do prédio que acomoda o depósito da farmácia. O local deve receber, no pavimento superior, salas para a gerência médica e enfermagem.
Investimentos
Há ainda pedido para autorização de investimentos para a construção do Centro de Iniciação aos Esportes. O documento pede adequações orçamentárias para utilização de R$ 3,3 milhões recebidos do governo federal por meio do Ministério dos Esportes.
Outro item da pauta trata de solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Públicos ao Executivo para inclusão do projeto de requalificação da Praça Raul Cardoso.
A medida possibilitará a utilização R$ 477 mil repassados pelo governo federal por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional; R$ 143 mil da CIP (Contribuição de Iluminação Pública) e R$ 75 mil do orçamento da própria secretaria municipal.
Há ainda projeto de lei complementar para a instituição dos condomínios horizontais e denominação de nome de rua.
Sessão
A reunião começa às 17h. Por conta do estado de pandemia do novo coronavírus, o acesso da população ao plenário será restrito pela distribuição de senhas e os assentos serão marcados de forma a respeitar a distância de um metro entre uma pessoa e outra, evitando aglomerações.
A sugestão é que os cidadãos acompanhem a reunião por meio da transmissão ao vivo pela internet, que acontece pelo canal Câmara Birigui no Youtube e pela página facebook.com/camarabirigui. As sessões também ficam gravadas e disponíveis no Youtube. *Com informações da assessoria de imprensa da Câmara
