A Câmara de Araçatuba (SP) vota na próxima segunda-feira (11) projeto de lei de autoria da mesa diretora que propõe a criação da ‘Escola do Legislativo. ’ A ideia é incentivar uma série de condutas que estimulem a cidadania e a educação no âmbito do Legislativo e da Administração Pública.
A ‘Escola do Legislativo Drª Zezé Bedran’ servirá também para implantar dois projetos já aprovados, mas que não emplacaram: a Câmara Mirim (2001) e o Parlamento Jovem (2014). A escola terá autonomia organizativa, pedagógica e didática no planejamento, na execução e na avaliação de seus programas e atividades.
O projeto prevê ainda a possibilidade de intercâmbio entre o Legislativo araçatubense e outros órgãos da União ou do Estado que promovam iniciativas semelhantes. Outro projeto da mesa diretora regulamenta a aplicação de lei federal que organiza o funcionamento da Ouvidoria Legislativa.
Idosos
Volta para a ordem do dia, após adiamento na semana passada por uma sessão, projeto do vereador Prof.º Cláudio (PMN) que quer obrigar as agências bancárias a priorizarem o atendimento dos idosos em todos os setores e não apenas nos caixas.
Sangue
Outra matéria a ser apreciada pelos parlamentares dispõe sobre atendimento preferencial de doadores de sangue nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços. De autoria do vereador Dr. Almir (PSDB), tem objetivo “garantir, em qualquer tempo, o atendimento preferencial aos doadores de sangue, ou seja, a pessoa doadora de sangue não terá que aguardar, em filas comuns, para ser atendida em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços na cidade, ” conforme justificativa.
Também compõe a pauta de votações da 11ª sessão legislativa, projeto da então vereadora Cláudia Crepaldi (PCdoB), que substituiu o vereador Cido Saraiva (MDB), por 30 dias, dá nova redação ao artigo terceiro da lei que regulamenta o auxílio-atleta.
