O Jurídico da campanha do candidato a prefeito em Birigui (SP), Cristiano Salmeirão (Avante), oficializou ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, pedido para incluir no inquérito das fake news, investigação contra a página no Facebook “Ana Rita”, que estaria sendo utilizada para postagens difamatórias contra ele.
Conforme publicado último dia 9, a Justiça Eleitoral de Birigui já determinou que o Facebook excluísse tais postagens dessa página e foi informada de que o sinal de internet da Prefeitura de Birigui teria sido utilizado para postagens de publicações ofensivas contra o ex-prefeito Salmeirão.
Na “notícia de fato” encaminhada ao ministro do STF, assinada pelo advogado Renato Ribeiro de Almeida, foi anexado um relatório sigiloso com o nome da pessoa que cadastrou a conta “Ana Rita”, que seria residente em Belo Horizonte (MG).
Ele cita ainda que as postagens dessa página são todas direcionadas Salmeirão, visando deturpar a imagem dele em benefício de outro candidato a prefeito. “Verificando-se, assim, verdadeiro cunho político-eleitoral das condutas perpetradas. Foi distribuída Notícia-Crime eleitoral com a finalidade de apurar os fatos e responsabilizar os autores” , consta no ofício.
Suspeitas
Ao pedir para se incluir a notícia de fato ao inquérito das fake news, o Jurídico da campanha de Salmeirão argumenta haver “fundadas suspeitas” de que um dos possíveis responsáveis pela página "Ana Rita" teria envolvimento com os fatos ocorridos em 8 de janeiro de 2023 em Brasília (DF), quando os prédios dos Três Poderes foram alvo de invasão e depredação.
Assim, o Jurídico da campanha entende que está evidenciada a correlação com a estratégia de ódio e desinformação, objeto de investigação no inquérito do STF.
“O modus operandi notado em Birigui se assemelha, sobremaneira, com o maquinário odioso e desinformativo que se investiga nos presentes autos. Ademais, deve-se considerar o envolvimento de possíveis responsáveis no maior ato antidemocrático da história recente do país” , cita.
Prefeitura
Procurada pela reportagem quando da publicação da matéria sobre o uso da internet para as postagens na página "Ana Rita", a Prefeitura informou que se interessados entendessem haver alguma lesão a direitos, deveriam provocar a administração municipal que, nos termos da lei, procederia com a instauração de procedimento apuratório.
O município argumentou ainda que o usuário do IP que fez as publicações pode ser qualquer pessoa, não necessariamente servidor. “Uma simples conexão em uma das redes Wi-Fi, de qualquer das repartições, pode vincular ao sistema da Prefeitura ”.
