O Plenário da Câmara de Araçatuba (SP) vai analisar na sessão da próxima segunda-feira (23), projeto de autoria do vereador Arlindo Araújo (Cidadania), que prevê desconto de 5% para o munícipe que tiver instalado em casa sistema de captação e retenção de água da chuva.
Segundo o texto, a Prefeitura deverá conceder o desconto automaticamente no momento em que forem gerados os boletos, independentemente de solicitação por parte do morador.
Na justificativa do projeto, Arlindo argumenta que a água da chuva pode ser usada para lavagem de áreas externas e de veículos, para regar plantas e para completar o nível de piscinas. Segundo especialistas, uma das vantagens desse sistema é o fato de a tubulação que leva a água captada para a torneira poder ser independente da rede hidráulica da residência, tornando a instalação mais simples.
O autor diz também que, além do retorno econômico para o proprietário do imóvel, que vai economizar água e ainda ter desconto no seu IPTU, o projeto pretende contribuir para a economia de água no município de Araçatuba, conscientizando a população a buscar outras formas sustentáveis de manejo dos recursos naturais.
Árvores
Em agosto deste ano, os vereadores de Araçatuba já aprovaram matéria de Arlindo que também concede desconto de 5% no IPTU como forma de incentivar atitudes sustentáveis. Contribuintes que fizerem o plantio e a manutenção de uma árvore serão beneficiados.
Mulheres que tenham doado leite materno num intervalo de um ano antes da publicação de editais de concursos públicos poderão obter isenção da taxa de inscrição. A proposta é da vereadora Beatriz Nogueira (Rede).
Segundo o texto, a candidata terá que apresentar documento que comprove a doação e que tenha sido emitido pelo banco de leite da cidade.
A candidata que, no momento da inscrição solicitar isenção e não comprovar posteriormente ser uma doadora, será automaticamente excluída do concurso.
A vereadora argumenta ainda que no Banco de Leite Humano de Araçatuba, as doações são necessárias e muito bem-vindas. A unidade fornece o alimento para bebês prematuros internados na UTI neonatal da Santa Casa e também, do Hospital da Unimed. São locais que recebem pacientes de toda a região sendo a demanda muito grande.
