A Câmara de Araçatuba (SP) acatou pedido da presidente da Casa, vereadora Edna Flor (Podemos), e adiou por 33 sessões, na sessão de segunda-feira (2), a votação do projeto de resolução que determinava o novo valor do subsídio para os vereadores locais.
A proposta, apresentada pela própria Edna Flor e pelo vereador Ícaro Morales (Cidadania), elevava o subsídio dos 15 parlamentares de R$ 6.502,25, para R$ 16.500,00. Os novos valores seriam válidos somente a partir de janeiro de 2029, início da próxima legislatura.
O mesmo projeto foi apresentado no final do ano passado, porém, teve a discussão adiada por duas sessões. Com o novo adiamento, ele deve voltar à pauta na 34º sessão, que em 2025, foi realizada em 20 de outubro. Nesse período, pode ser que ocorra alguma alteração no texto.
Sem reajuste
A justificativa para o aumento no valor do subsídio dos vereadores de Araçatuba é que desde 2006 não há reajuste no valor mensal pago aos parlamentares da cidade. Assim, enquanto eles recebem pouco mais de R$ 6,5 mil por mês, o Assessor de Relações Parlamentares recebe R$ 9.797,20 mensais e o Chefe de Gabinete Parlamentar, ganha R$ 12.608,95 por mês. Cada vereador tem direito a um assessor e a um chefe de gabinete.
O projeto apresentado e adiado, que propõe o novo subsídio dos vereadores, calculou o reajuste com base no IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado entre 2014 e 2029, ano em que passaria a valer os novos subsídios.
Como Araçatuba tem pouco mais de 200 mil habitantes, pela legislação em vigor, o subsídio máximo dos vereadores pode corresponder a 50% do subsídio pago aos deputados estaduais, que até 2025 era R$ 34.774,64.
