A Prefeitura de Araçatuba (SP) irá realizar neste ano 18 APPs (Audiências Públicas Populares), eventos em que o prefeito, Dilador Borges (PSDB), a vice Edna Flor (Cidadania) e parte do secretariado costumam comparecer aos bairros da cidade para ouvir demandas da população.
No entanto, em 2019 e 2018, foram realizados dez encontros como esses, ou seja, oito a menos. Tendo como base os cartazes divulgados no próprio site da Prefeitura, houve uma “pulverização” no número de bairros atendidos.
Segundo o Executivo, “as APPs são encontros entre a população e representantes da Prefeitura para discutir os problemas de cada bairro e dar sugestões. Nelas, a administração também apresenta o que já fez a partir das reivindicações e sugestões anteriores,” afirma.
Os cidadãos também serão apresentados a leis que definem a utilização do orçamento municipal, como a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que estabelece metas e prioridades da administração pública, e a LOA (Lei Orçamentária Anual), que detalha a aplicação dos recursos do município em obras e ações para o exercício seguinte.
A zona norte de Araçatuba, por exemplo, teve em 2019 quatro plenárias nos bairros: Jardim América, Jardim TV, São José e Atlântico. Em 2020, serão seis encontros nesta região da cidade. O Jardim América foi excluído; entraram Vilela, Dona Amélia e Aclimação.
Cronograma
A primeira audiência de 2020 irá acontecer nesta terça-feira (3), na escola municipal Fausto Perri, no bairro Alvorada, zona leste da cidade.
Na próxima terça-feira (10), o encontro será no Cemfica Solar Bezerra de Menezes, bairro Panorama.
As audiências começam sempre às 19h, com duração de aproximadamente duas horas. A exceção é o encontro no bairro Água Limpa, que encerra a série no dia 31 de maio (um domingo), das 9h às 11h, na Emeb Fernando Gomes de Castro. (Veja cronograma completo abaixo)
Dificuldade
Sobre o aumento de 80% no número de plenárias em ano eleitoral, a Secretaria de Participação Cidadã, que organiza os encontros, afirma que se deu para aumentar a participação popular, pois antes as regiões eram muito grandes, com média de 15 bairros. Como exemplo, a pasta citou um morador do bairro Umuarama que tinha que se deslocar até o Vista Verde.
Com o novo cronograma, a divisão foi reduzida para, em média, de 5 a 7 bairros por plenárias, diminuindo a distância de deslocamento da população. Cada região terá em média três audiências, além de duas na zona rural.
Neste ano, receberão os encontros pela primeira vez o Cemfica Solar Bezerra de Menezes (em virtude da reforma na Emeb Mário de Moura, no Concórdia), e as Emebs Índio Poti, na Vila Carvalho, e Floriano Camargo de Arruda Brasil, no Guanabara.
A expectativa é de uma média de 100 pessoas por plenárias. No ano passado, a média variou entre 50 e 60 pessoas, segundo a secretaria.
Plano diretor
Simultaneamente às APPs, a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação realizará oficinas participativas para revisão do Plano Diretor Municipal.
Dessa forma, nas 18 audiências dos próximos três meses, haverá um funcionário da Prefeitura responsável por coletar as sugestões de melhorias que contribuem para o desenvolvimento de Araçatuba.
O Plano Diretor de Araçatuba é estabelecido pela Lei Complementar nº 168, de 6 de outubro de 2006. De acordo com a descrição, trata-se de um instrumento para nortear o desenvolvimento do município em seus aspectos econômico, físico e social, que deve ser revisado a cada dez anos.
