O governo federal informou na tarde desta terça-feira (16), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto de lei 54, de 2021, que estabelece um incentivo financeiro para estudantes do ensino médio público, na forma de uma espécie de poupança.
Segundo o que foi divulgado, o objetivo é enfrentar um dos maiores desafios atuais da educação: a permanência de jovens de baixa renda no ensino médio. A redução da evasão escolar e o incentivo à conclusão do ensino médio são considerados fatores centrais para garantir o acesso dos jovens a melhores condições de formação profissional e emprego.
A intenção é incentivar o acesso e a permanência dos jovens no ensino médio, mitigar efeitos das desigualdades na conclusão do ensino, reduzir taxas de retenção, abandono e evasão escolar e contribuir para a inclusão social.
Pelo texto, serão beneficiados estudantes de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio nas redes públicas, em todas as modalidades, e pertencentes a famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) cuja renda per capita mensal seja igual ou inferior a R$ 218,00. Para a modalidade EJA (Educação de Jovens e Adultos), os estudantes elegíveis estão na faixa entre 19 e 24 anos.
Valores
Ainda de acordo com o que foi divulgado, um ato conjunto dos ministros da Educação e da Fazenda vai definir valores, formas de pagamento, critérios de operacionalização e uso da poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar. Os valores serão depositados em conta a ser aberta em nome do estudante. O tipo de conta a ser aberta poderá ser a poupança social digital. (Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República)
