Representantes de várias entidades de Araçatuba se uniram no movimento denominado “Amo Araçatuba”, para cobrar dos vereadores a redução de gastos com assessores parlamentares.
Eles apoiam proposta que prevê a economia de R$ 4,7 milhões por ano com a extinção dos 15 cargos de chefe de gabinete e o fim das gratificações pagas aos cargos comissionados.
A Câmara de Araçatuba possui 15 vereadores e cada um têm direito a três assessores, sendo um deles chefe de gabinete. A redução no número desses cargos comissionados é uma determinação do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), que não indica um número ideal.
A Mesa Diretora já protocolou um projeto que está tramitando na Casa e prevê a extinção de 15 cargos em comissão de assessor parlamentar, um de cada vereador. A iniciativa também extingue 15 cargos efetivos da estrutura do Legislativo, só que esses nunca foram preenchidos, ou seja, a extinção não trará nenhuma economia efetiva.
Pode melhorar
Para os integrantes do “Amo Araçatuba”, o corte deve ir além. Segundo o que foi informado durante o encontro, atualmente o Legislativo municipal gasta R$ 7.390.428,53 por ano com pagamento de assessores. Os valores foram calculados com base no total pago em agosto deste ano.
Caso o atual projeto seja aprovado e 15 assessores parlamentares sejam dispensados, a Câmara terá uma economia anual estimada de R$ 2,1 milhões.
Uma das propostas do grupo é que seja extinto o cargo de chefe de gabinete em invés do cargo de assessor. A justificativa é de que se ficarão apenas dois assessores, não há sentido haver um chefe. Somente com essa iniciativa, a economia anual subiria para aproximadamente R$ 3 milhões.
Porém, eles pedem também que sejam extintas as gratificações pagas aos assessores parlamentares, que junto com a extinção dos cargos de chefes de gabinete, resultaria na economia anual de R$ 4,7 milhões.
Pedido
Um encontro com a imprensa na sede local da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), em Araçatuba, foi realizado na manhã de quinta-feira (26) para apresentar a proposta.
O presidente da subsede local da OAB, Sandro Laudelino Ferreira Cardoso, explicou que as conversas para criação do grupo em apoio à proposta tiveram início há mais de dois meses. “Estamos muito preocupados com a Câmara de Araçatuba, onde os assessores ganham mais do que os vereadores”, comentou.
De acordo com ele, a proposta do movimento foi sugerida do vereador Lucas Zanatta (PV), em conjunto com o vereador Flávio Salatino (MDB) e que tem o apoio de Arlindo Araújo (Cidadania).
Sandro informa que na ocasião houve um encontro com a presidente da Câmara, vereadora Tieza Marques (PSDB), para cobrar providências no sentido de reduzir os gastos com cargos comissionados e ela teria ficado de estudar medidas.
Porém, como nada aconteceu nesse período, e sabendo que TCE-SP havia determinado a redução do número de cargos comissionados, os integrantes do grupo voltaram a cobrar Tieza.
De acordo com Cardoso, foi após essa cobrança que a parlamentar teve a iniciativa de apresentar o projeto que extingue os 15 cargos de assessor parlamentar.
“O que a gente quer é que eles mostrem que estão preocupados com quem os elegeram, que é o povo, para o qual não é viável que um assessor ganhe R$ 15 mil por mês”, argumenta.
Várias entidades apoiam cortes
O manifesto de apoio ao projeto de extinção do cargo de chefe de gabinete parlamentar e das gratificações aos comissionados da Câmara é assinado por representantes de várias entidade Araçatuba. Alguns deles participaram de um encontro com a imprensa na quinta-feira e se pronunciaram.
Membro do Conselho das Lojas Maçônicas de Araçatuba, Marcus Alexandre Pineze, argumentou que o poder público deve ser gerido como uma empresa e adotar medidas que gerem economia. “Se há espaço para cortar despesas para investir os recursos em saúde e outras áreas, a gente apoia essa iniciativa”, comentou.
A Acia (Associação Comercial e Industrial de Araçatuba) foi representada pelo diretor Nei Ferracioli. Ele comentou que no próximo ano haverá eleição para vereador e as redes sociais ajudarão a mostrar quem é a favor ou contra medidas de economia. “Não está correto um assessor ganhar mais que o próprio vereador”, disse.
A Aescon (Associação das Empresas de Serviços Contábeis de Araçatuba) esteve representada pelo diretor João Suart Júnior, e o empresário Samir Nakad falou em nome da Uecar (União das Entidades de Classe de Araçatuba e Região). Ele foi enfático em afirmar que a sociedade civil organizada não suporta mais o alto custo das entidades públicas, o que vem gerando indignação a todo momento na população.
“Gostaria que os vereadores, democraticamente eleitos, considerassem a situação e cortassem na própria carne, porque a necessidade de reduzir os custos da manutenção do Legislativo municipal é evidente. É preciso que o duodécimo repassado pela Prefeitura possa retornar em maior valor, para que a sociedade tenha mais benefícios”, declarou Nakad.
Economia
O representante da Uecar ainda disse que sabe da necessidade e da importância dos assessores parlamentares, que não se trata de algo pessoal, mas, sim, de uma necessidade diante da nova condição que o País está vivendo. “R$ 5 milhões anuais de economia traria um benefício tremendo para a sociedade e frutos para a carreira política do próprio vereador que apoiar a iniciativa”, comentou Nakad.
Denivaldo Gilio, do movimento Direita da Alta Noroeste, argumentou que a sociedade anseia pela redução dos gastos públicos, pois tem visto que eles podem ser reduzidos. “Os vereadores têm a oportunidade única de fazer história, melhorar a vida do cidadão e tornar Araçatuba um exemplo para o Brasil”, comentou.
"Gostaria que os vereadores, democraticamente eleitos, considerassem a situação e cortassem na própria carne", disse Samir Nakad
O último a se pronunciar foi o pastor Alfredo Nogueira, da Igreja Ágape, que falou em nome de outras igrejas que assinam o manifesto e apoiam a iniciativa.
Necessidade
O presidente da subsede local da OAB, Sandro Laudelino Ferreira Cardoso, informou que há anos o TCE-SP indica a necessidade cortar cargos comissionados da Câmara de Araçatuba. Ele disse que um jurista foi consultado e afirmou que os cargos comissionados não possuem vínculos empregatícios e poderiam ser extintos a qualquer momento.
O objetivo do grupo agora é divulgar a proposta para a população e futuramente visitar os vereadores para sensibilizá-los da necessidade de adequar o Legislativo à realidade, acabando com assistencialismo.
Guilherme Penteado Coelho Filho, representante do Partido Novo, também participou do encontro.
