O vereador Lucas Zanatta (PV), de Araçatuba (SP), divulgou vídeo no início da noite desta segunda-feira (6), questionando o projeto que prevê a redução de 15 para 12 vereadores na cidade.
Para ele, a medida não deve reduzir os custos dos gabinetes dos parlamentares, que é o objetivo do projeto que ele está elaborando, e prevê a redução dos valores pagos aos funcionários comissionados da Câmara.
O parlamentar comenta que vem trabalhando na redução de custo nos gabinetes há tempos e que a proposta que reduz o número de vereadores, da forma como está, pode não gerar essa economia, que seria uma das suas intenções.
"Achei importante abordar o tema porque a lei tem um apelo popular muito grande, mas não vai atingir seus propósitos da forma como ela está", argumenta.
Ele informa que hoje, cada gabinete de vereador pode gastar 0,2% do custo da Câmara, ou seja, R$ 42 mil, sem contar o salário do vereador, o décimo terceiro, e os quinquênios, entre outros.
Atualmente cada gabinete gasta em média R$ 35 mil mensais, pois há um dispositivo constitucional que impede que uma Casa Legislativa gaste mais que 70% com pagamento de pessoal. O gabinete dele gasta R$ 25 mil mensais.
Aumento
Para ele, caso a lei seja aprovada, os custos dos gabinetes podem passar de R$ 35 mil para R$ 42 mil, pois há disponibilidade para isso.
Zanatta calcula que a proposta de redução de valores pagos aos comissionados que ele vem trabalhando para ser apresentada no médio prazo pode gerar uma economia de até R$ 2,5 milhões por ano, enquanto a que propõe a redução de vereadores trará economia de até R$ 1,5 milhão ao ano.
O parlamentar entende que as duas propostas podem até se fundir, mas é preciso discutir um outro ponto da redução do número de vereadores, que é a piora na representatividade, que ele é contra.
Favorável
Apesar dos questionamentos, Zanatta adianta que votará a favor da tramitação da proposta, com o objetivo de gerar o debate. Ele quer saber onde se fundamenta a afirmação do autor do projeto, o vereador Cláudio Henrique da Silva (PMN), de que houve piora da representatividade com o aumento no número de vereadores em Araçatuba.
"Quis me adiantar também para deixar meu posicionamento bem claro, pois sei que isso se conecta diretamente na minha proposta, que é a redução de gastos dos gabinetes", conclui.
