A Prefeitura de Araçatuba (SP) anunciou nesta quinta-feira (6), que irá conceder reajuste salarial real de R$ 500,00 a cerca de 3.000 servidores municipais, entre ativos e inativos, a serem pagos a partir da folha de pagamento de abril, referente aos vencimentos de março.
Com isso, o salário base da Prefeitura passará a ser de R$ 1.890,00. A medida, de acordo com o que foi divulgado, irá beneficiar principalmente 288 servidores enquadrados nos Padrões 4 e 5, que recebem abaixo do salário mínimo nacional, que é de R$ 1.518,00.
Segundo o que foi informado, ao longo dos anos as administrações anteriores complementavam os valores pagos a esses trabalhadores, já que ninguém pode receber menos que um salário mínimo. Entretanto, essa complementação não incide sobre os demais benefícios trabalhistas, porque não é considerada como salário.
Em nota, a secretária municipal de Fazenda, Cláudia Sato, explica que com a proposta apresentada pelo prefeito Lucas Zanatta (PL), esses servidores passarão inclusive a receber acima do salário mínimo paulista, que é R$ 1.640. “A decisão do prefeito é de grande importância para esses servidores, porque agora receberão, de fato e de direito, o salário mínimo, e o mínimo paulista sobre o qual incidirão todos os benefícios a que têm direito” , cita na nota.
