A Prefeitura de Araçatuba (SP) anunciou nesta terça-feira (18) um pacote de investimentos na área da infraestrutura que totaliza R$ 26 milhões. A verba será obtida por meio de financiamento junto à Caixa Econômica Federal e será quitado em 10 anos.
Denominado “Programa Melhor Agora – Um futuro melhor está em obras” o pacote será pago em dez anos, com carência de dois anos. No final dos período, totalizará 0,6% ao mês. Os juros são de aproximadamente 11% ao ano. O dinheiro deverá ser liberado em cinco parcelas de R$ 5,2 milhões. Para ser efetivado, o programa precisa ser autorizado pela Câmara, por meio de um projeto de lei.
Ao lado da vice-prefeita Edna Flor (Cidadania), o prefeito Dilador Borges (PSDB) disse que uma sessão extraordinária deve ser realizada na próxima terça-feira (25) para que o Legislativo analise o projeto. Ele acredita que a maioria dos vereadores será favorável.
Prazos
De acordo com o secretário de Planejamento, Tadeu Consoni, se aprovado, a Caixa tem 45 dias para liberar o financiamento e o dinheiro deve entrar nos cofres do município.
Questionado sobre o nível de endividamento do município, o secretário da Fazenda Josué Cardoso de Lima disse que Araçatuba pode contrair até R$ 100 milhões em dívidas e o valor agora solicitado (R$ 26 milhões) corresponde a um quarto disso.
Josué explicou também que o dinheiro pleiteado por Araçatuba sairá do programa Finisa (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento) da Caixa que em 2018 emprestou para 116 municípios paulistas quase R$ 2 bilhões. Após efetivado o financiamento, pelo menos R$ 10,4 milhões devem ser liberados ainda em 2019.
Ainda segundo o Executivo, as licitações serão individuais e a expectativa é que todas as obras sejam concluídas até o fim de 2020, último ano do mandando de Dilador. Consoni disse que devido às questões burocráticas não é possível precisar o fim de todas as intervenções.
Obras
Uma das demandas mais antigas dos moradores da região norte, o asfaltamento da avenida
Dois de Dezembro ,
é a obra que mais receberá recursos. Entre instalação de galerias de águas pluviais, pavimentação, guias, sarjetas, sinalização e iluminação pública a via que leva a data do aniversário de Araçatuba no nome deve receber R$ 7.136.000,00.
O desassoreamento de duas lagoas do Jardim Esplanada e áreas lindeiras à lagoa Lago Azul vão demandar investimento de R$ 4.047.750,00. Sobre essa obra, o prefeito lembrou que o problema é antigo, ainda da década de 1980, quando ele chegou no município.
Ainda na mobilidade urbana, a Prefeitura pretende prolongar a avenida Waldemar Alves dando acesso aos bairros Porto Real 1 e 2, ao custo de R$ 220 mil. Também na zona norte foi oficializada a duplicação da via Etelvino Pereira dos Santos que será implementada em parceria com uma construtora do setor privado. A obra já teve os
decretos de desapropriação
publicados no último fim de semana e custará R$ 1.663.500,00.
Asfalto
Pelo menos cinco bairros devem ser urbanizados e pavimentados com esses recursos. São eles: Jardim Moreira, Jardim Etharari, Jardim Pinheiros, Água Branca e Mão Divina. As obras incluem recapeamento de ruas, pavimentação e colocação de galerias pluviais, e passam de R$ 5 milhões.
Progresso
Para Dilador o pacote anunciado hoje significa progresso e oportunidade de atrair investimentos para Araçatuba. “O progresso vai chegar de fora para dentro, das avenidas para os bairros. É só nos inspirarmos em exemplos de cidades como (São José do) Rio Preto e Presidente Prudente em que administrações anteriores fizeram esse movimento há anos”, afirmou.
