A Prefeitura de Birigui (SP) apresentou à Câmara projeto de lei que autoriza a contratação de empréstimo valor de R$ 20 milhões.
De acordo com a matéria, o dinheiro será usado para retomar obras como o Centro do Professorado, o Centro de Convenções, a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do bairro Jandaia e a construção de duas pontes sobre o córrego Biriguizinho na avenida Cidade Jardim.
Memorando anexado ao projeto diz que o pagamento será feito em 120 meses (10 anos), o que significa que a dívida irá se arrastar pelo menos por mais três gestões, pois há carência de 24 meses para o início de pagamento das parcelas. A taxa de juros é de 5,70% ao ano, mais tarifas.
TCE-SP
As três primeiras obras são alvos de constantes reclamações da população e já foram objeto de apontamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que já cobrou o término dos empreendimentos pela Prefeitura.
O Executivo argumenta que o financiamento foi a única forma encontrada de realizar as obras, considerando que o orçamento municipal não possui recursos públicos disponíveis e suficientes para isso num curto espaço de tempo. Além disso, as tentativas de conseguir verba via União e governo do Estado não se mostraram produtivas.
Sobre a construção de duas pontes sobre o córrego Biriguizinho, de acordo com a Prefeitura, o objetivo é melhorar a mobilidade urbana da região.
Valores
O projeto discrimina os valores que serão aplicados em cada uma das obras:
Centro do Professorado R$ 9.345.277,7
Centro de Convenções R$ 4.812.242,53
UPA do Bairro Jandaia R$ 3.105.630,65
Construção de duas pontes na avenida Cidade Jardim R$ 3.425.000,00
A matéria deve ser votada em regime de urgência na sessão da próxima terça-feira (4), atendendo a pedido do prefeito Cristiano Salmeirão (PTB).
