Política

Prefeitura libera transporte por aplicativo em Birigui e fecha indústrias calçadistas

Decreto final obriga fábricas a suspender atividades, inicialmente, entre os dias 31 de março e 13 de abril

Aline Galcino - Hojemais Araçatuba
19/03/20 às 19h04
A decisão foi tomada nesta quinta-feira (19) em reunião no Paço Municipal (Foto: Prefeitura de Araçatuba/Divulgação)

A Prefeitura de Birigui (SP) voltou atrás e excluiu do texto do decreto com novas medidas para conter o avanço do novo coronavírus o parágrafo que proibia a entrada e circulação de veículos de transporte de passageiros de todas as categorias na cidade, tais como mototáxis, táxis e transporte individual por aplicativos. No entanto, as indústrias calçadistas serão obrigadas a suspender as atividades a partir do dia 31.

Conforme decreto assinado pelo prefeito Cristiano Salmeirão (PTB), e que deverá ser publicado em Diário Oficial, as creches municipais e conveniadas e o terminal rodoviário serão fechados a partir de segunda-feira (23). A suspensão do trabalho nas creches será por tempo indeterminado. Já o transporte coletivo urbano será interrompido, inicialmente, do dia 23 de março a 5 de abril.

De hoje (19) até o domingo (22), os ônibus circulares irão reduzir o número de carros na cidade. Em vez de passar de hora em hora, o coletivo terá linhas a cada três horas. A partir de segunda, o transporte urbano estará suspenso.

Do dia 23 de março até 5 de abril também não será permitida a entrada e circulação de veículos de passageiros, tais como ônibus, vans e similares. A única exceção é para veículos oficiais destinados a atividades de segurança e saúde.

Táxis, mototáxis e motoristas por aplicativo, como os das empresas Uber e 99, estão liberados. 

Indústrias e comércio

O decreto prevê ainda a suspensão das atividades das indústrias calçadistas do município entre o dia 31 de março e 13 de abril, podendo o prazo ser prorrogado conforme a evolução da pandemia pelo novo coronavírus, que causa a covid-19.

No caso de agências bancárias, casas lotéricas e demais estabelecimentos comerciais, é recomendado que evitem aglomeração de pessoas e que adotem o atendimento de até cinco pessoas por vez. O responsável pelo estabelecimento também deverá implantar medidas exigidas pela OMS (Organização Mundial de Saúde), Ministério da Saúde, Secretaria de Estado da Saúde e Secretaria Municipal de Saúde para inibir a proliferação do vírus.

Distância

Nesse período, o município adotará algumas medidas, como priorizar o atendimento a distância, por meio de telefone, e-mail ou outros meios que permitam o acesso aos serviços públicos não suspensos. Sendo indispensável o atendimento presencial, serão adotadas medidas para evitar a formação de filas e aglomerações nos locais de atendimento, devendo ser controlado acesso de pessoas nos ambientes públicos de, no máximo, cinco pessoas por vez.

Está reduzida para quatro horas diárias a carga horária dos servidores que prestam atendimento ao público e serviços em ambientes fechados com a presença de duas ou mais pessoas, sem prejuízos dos vencimentos. As repartições farão esquema de revezamento no horário de expediente normal, com exceção das áreas de Segurança Pública e de Saúde.

Também foi prorrogado por 60 dias a vigência dos cartões de estacionamento de idosos, bem como o prazo para indicação de condutor nas multas de trânsito.

Servidores públicos com idade igual ou superior de 60 anos, gestantes, portadores de doenças respiratórias, crônicas, cardiopatias, diabetes, hipertensão ou outras afecções que deprimam o sistema imunológico, serão dispensados de suas atividades.

Suspeitos

Birigui não conta com casos de positivos da covid-19. A Secretaria Municipal de Saúde monitora três casos suspeitos da doença.

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