Os vereadores Lucas Zanatta (PV) e Flávio Salatino (MDB) apresentaram, novamente, nesta sexta-feira (2), projeto que reduz o salário dos assessores e dos chefes de gabinete da Câmara. Para isso, esses cargos seriam extintos e novas funções seriam criadas no lugar.
A matéria já havia sido apresentada no primeiro semestre e agora volta com algumas alterações. Zanatta explicou que a reapresentação do anteprojeto já estava prevista. As alterações feitas vão ao encontro do que foi indicado pelo Departamento Jurídico da Câmara.
Seriam criados 15 cargos de assessor parlamentar e 30 cargos de assistente parlamentar, em substituição aos atuais cargos de assessores e chefes de gabinete. Os salários seriam de R$ 3 mil e R$ 4,5 mil.
A sugestão do Jurídico, para evitar que a redução dos salários dos assessores ocorra sem causar disparidades, é o rompimento com a atual composição da Câmara, criando novos cargos já com a remuneração pretendida.
“Nós estamos conversando com a presidente da Casa, vereadora Tieza (PSDB), pra que possamos seguir na tramitação. Como se trata de um anteprojeto, é uma prerrogativa da mesa colocá-lo em votação,” explica Zanatta.
Para não gerar futuros questionamentos na Justiça, a medida, se aprovada, passaria a vigorar a partir da próxima legislatura (2021/2024) e deverá abranger apenas os servidores em cargo de comissão que forem nomeados a partir de então.
Segundo texto, o objetivo da medida é moralizar funções de cargo de assessoramento, equiparando os salários aos que são pagos na sociedade em geral. “Temos convicção que este projeto representa o desejo da sociedade araçatubense que, diante de um momento de crise econômica e tanta insatisfação pessoal pelo qual passa o país e dentro dele, Araçatuba, deseja e confia na Casa Legislativa que as representam, na aprovação desse projeto.”
