Servidores da Prefeitura de Birigui (SP) protestaram após os vereadores aprovarem no início da noite desta sexta-feira (28), projeto que altera a forma e os valores dos descontos no prêmio de assiduidade, pago aos trabalhadores que não faltam no mês.
Os servidores praticamente lotaram a galeria da Câmara para acompanhar a sessão extraordinária marcada para votar o projeto do Executivo, que também previa o reajuste salarial da categoria, cuja data-base é março.
O projeto aprovado reajusta os salários dos mais de 3.200 trabalhadores na Prefeitura de Birigui em 7%, o que corresponde a 4,71% de reposição inflacionária e mais 2,29% de aumento real. O vale alimentação passa de R$ 590,00 para R$ 618,00 mensais.
Assiduidade
Desde que o projeto foi apresentado, causou polêmica a mudança com relação ao prêmio de assiduidade, que é uma gratificação mensal paga aos trabalhadores que não tiverem falta no mês.
O projeto eleva esse valor de R$ 535,00 para R$ 575,00, porém, altera a forma e os valores a serem descontados por falta. De acordo com o Sisep (Sindicato dos Servidores Públicos de Birigui), atualmente esse valor é dividido por 30 e, a cada dia que o trabalhador falta, ele perde um dia de prêmio.
O objetivo, de acordo com a administração municipal, é tentar reduzir as faltas dos trabalhadores. Segundo o que foi divulgado, somente nos primeiros dois meses do atual governo, teriam sido registradas 12 mil faltas de servidores na Prefeitura de Birigui.
Substitutivo
A proposta inicial, que previa um valor único de desconto, não agradou os trabalhadores e o sindicato, por isso, na quinta-feira (27) houve uma reunião dos vereadores com a prefeita Samanta Borini (PSD) para tratar do assunto.
Nesse encontro ficou definido que os descontos serão escalonados por dias de ausência e por faixa salarial. Para os servidores que ganham os menores salários, o desconto será de R$ 18,00 por falta, até o limite de 2 faltas mês; para os que faltarem de 3 a 10 dias no mês, o desconto será de R$ 28,00 por dia.
Já os que ganham acima de R$ 6.000,00 terão descontados R$ 32,00 por falta, até o limite de dois dias; e R$ 64 por dia se faltarem de três a dez dias por mês. O servidor municipal que faltar ao trabalho por mais de 10 dias, mesmo com justificativa, perderá totalmente o prêmio, independentemente da faixa salarial.
