A situação econômica do município de Araçatuba (SP) e da população durante a pandemia de covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, preocupa vereadores e foi tema de requerimentos aprovados pela Câmara na sessão desta terça-feira (26).
Três documentos são do vereador Lucas Zanatta (PV) e um foi proposto por Antônio Edwaldo Dunga Costa, o Dunga (DEM).
Em um dos requerimentos, Zanatta pede informações sobre a capacidade financeira de Araçatuba, considerando que várias empresas estão fechadas há mais de 30 dias, contabilizando enormes prejuízos financeiros.
“O município possui estudo visando minimizar a queda da arrecadação municipal de tributos? A manutenção de atividades essenciais, como as desenvolvidas nas áreas da saúde e da educação, serão afetadas? Até quando o município disporá de recursos para a manutenção de tais atividades?”, são algumas das questões feitas ao Executivo.
Desemprego
Em outro documento aprovado, o vereador do PV questiona a situação dos trabalhadores e o desemprego, resultado, segundo o texto, de medidas adotadas pelo Estado para tentar conter o contágio pelo novo coronavírus.
O vereador pede resultado de pesquisas ou estudos para quantificar o número de empresas que encerraram suas atividades em Araçatuba durante a pandemia; os dados de desempregados; o número de autônomos atingidos pela crise e as ações de fomento do município para amenizar o desemprego.
Para Zanatta, é preciso ter dados locais, pois mesmo se houver a flexibilização da quarentena pelo governo estadual a partir de segunda-feira (1º), como é esperado, não haverá informações sobre falências, fechamento e desemprego nos municípios. “Vamos ter que pensar no município de forma local”, disse.
Quarentena
Vários vereadores discutiram o requerimento, focando principalmente na quarentena imposta pelo Estado, a qual Dunga chamou de “ditadura”.
Jaime José da Silva (PSDB) rebateu as críticas feitas por parlamentares a Dilador Borges (do mesmo partido), lembrando que o prefeito tentou mudar a situação três vezes por meio de decreto municipal, mas que foram proibidos pelo Judiciário.
Para Flávio Salatino (PV), a flexibilização é página virada e não há mais o que fazer neste sentido, até porque o próprio João Doria (PSDB) sinalizou que fará a liberação da reabertura gradual dos estabelecimentos. Agora é hora de focar no enfrentamento econômico.
Zanatta discordou que não há mais argumentos citando o caso de Londrina (PR), onde o STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu a autonomia da Prefeitura para legislar sobre as medidas de saúde que forem necessárias para o enfrentamento da pandemia.
