A Tribuna Livre agora é para toda a população de Araçatuba (SP).
A ampliação da participação popular, antes restrita a entidades, foi aprovada na sessão de segunda-feira (11) após duas votações. A única diferença é que a pessoa deverá gravar sua participação na TV Câmara.
A iniciativa é considerada pela vereadora Tieza (PSDB) um projeto de inclusão política, uma de suas bandeiras ao assumir a presidência da Câmara.
“A gente traz uma inovação. A participação dos cidadãos sempre foi pleiteada por todos eles. Estamos cumprindo um desejo da Mesa Diretora em franquear a palavra para a comunidade”.
Abusos
Em discurso após a primeira votação, na sessão do último dia 6, Tieza, ao justificar o voto, afirmou que houve reclamações com relação à participação ser gravada, mas é um cuidado para evitar abusos.
“Já encontrei, várias vezes, pessoas na porta da Câmara dizendo que teríamos que aprovar logo o projeto porque, quando pegasse o microfone, iria acabar com a raça de um vereador ou do prefeito. A Tribuna Livre não é para isso. É um recurso que a população tem para fazer suas reivindicações, para dar sugestões e melhorar a vida da comunidade. Não é um espaço para deselegâncias, impropriedades e desinteligências. Esta casa não vai se prestar a isso”
Cuidado
Tieza afirma que a Mesa Diretora tomou cuidado, no projeto de lei, de deixar o vídeo à disposição do requerente. A gravação vai ser editada para que fique dentro do tempo permitido, mas a pessoa vai aprovar antes de ir ao ar.
“Ninguém vai mandar o vídeo da apresentação da Tribuna Livre para o plenário sem conhecimento e autorização da pessoa. A gente espera que as pessoas usem a Tribuna Livre, como a gente espera que as instituições usem. Este é um recurso da população para se aproximar do poder”
Como requerer
Para participar da Tribuna Livre, o interessado deve procurar o setor de protocolo da Câmara. A gravação deverá ser sobre assunto de interesse da população e terá tempo máximo de dez minutos. O pedido deverá ser feito com pelo menos dez dias de antecedência da data de apresentação em plenário. Os requerimentos de uso da Tribuna Livre serão lidos durante o “Grande Expediente” das sessões.
