O vereador João Pedro Pugina (PL) será o presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) instaurada pela Câmara de Araçatuba (SP), para investigar os serviços de Saúde prestados na cidade.
Também ficou definido que o relator da comissão será o vereador Arlindo Araújo (Solidariedade), enquanto Denilson Pichitelli (Republicanos) será membro. Ficam como suplentes os vereadores Damião Brito (Rede) e Dr. Luciano Perdigão (PSD).
A instauração da CPI da Saúde foi publicada pela Câmara de Araçatuba em 6 de novembro, com base em requerimento apresentado pelo próprio Pugina. Ela foi criada com o propósito de apurar se o serviço público de saúde do município está observando os preceitos constitucionais relativos à universalidade, integralidade e equidade no acesso às ações e serviços de saúde.
Atraso
Pela legislação em vigor, após ser instituída, a comissão tem 90 dias para ser concluída. Pugina explica que devido a alguns trâmites internos e ao recesso parlamentar de final de ano, o processo de instalação da CPI acabou se estendendo um pouco.
“No entanto, a CPI nasce com um propósito muito claro: trazer à luz uma série de questionamentos e possíveis irregularidades na Saúde, uma pasta fundamental para a nossa população” , afirma.
O presidente da comissão reforça que os trabalhos não se restringirão a investigar o contrato com a OSS (Organização Social de Saúde) Mahatma Gandhi, que por mais de 5 anos foi a gestora das UBSs (Unidades Básicas de Saúde) de Araçatuba. Ela foi substituída na atual administração pela Zatti Saúde, que é ligada ao Unisalesiano.
“Nosso objetivo é ampliar a investigação para outros contratos. Inclusive, recentemente, o Tribunal de Contas do Estado julgou irregular um contrato com uma empresa de informática que prestava serviços na gestão anterior” , informa.
Por fim, Pugina afirma que o foco da CPI é “responsabilizar quem lesou o povo, identificar os culpados e garantir que os criminosos paguem pelos seus atos” .
