Política

Vereador quer explicações por pagamento de R$ 1,5 milhão a médico do PS

Em requerimento aprovado pelo Plenário, Luís Boatto pede cópias de notas fiscais, escalas de trabalho e registros de ponto de profissional

Aline Galcino - Hojemais Araçatuba
16/06/22 às 13h21
Pronto-socorro de Araçatuba é gerenciado pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui (Foto: Manu Zambon/Hojemais Araçatuba/Arquivo)

O pagamento de R$ 1,5 milhão a um médico pediatra, que também teria tido contrato firmado para administrar o pronto-socorro municipal de Araçatuba (SP), é alvo de requerimento protocolado pelo vereador Luís Boatto (MDB).

O documento tem como base as informações do Portal da Transparência, da Irmandade Santa Casa de Birigui, que é responsável pela gestão do pronto-socorro de Araçatuba. O valor é referente a um período de 18 meses – agosto de 2018 a fevereiro de 2020, por “serviços médicos” e “serviço de coordenação”, o que daria uma média de R$ 83 mil mensais.

Conforme os números apresentados pelo vereador à reportagem, o menor pagamento que consta no portal ao médico é de R$ 17.540,00, e o maior de R$ 74.328,66 (serviços médicos). O vereador afirma que há outros pagamentos fora desse período analisado.

Ainda segundo o parlamentar, o coordenador do pronto-socorro sempre foi Carlos Mori e não esse profissional que é de São José do Rio Preto.

“A secretária (Carmem Silvia Guariente) tem que se explicar. Nas escalas só tem dois plantões por semana. E tem mês que ele recebeu o valor correspondente a ter trabalhado dois plantões diários durante os 30 dias. Fiz esse requerimento, chegando a resposta vou dar continuidade e cruzar as informações. Mas esse valor pago em 18 meses está muito alto”, disse.

No requerimento, Boatto pede todas as notas fiscais de serviços prestados pelo profissional da saúde no PSM, cópias de todos os comprovantes pagos ao médico, bem como de todas as escalas de trabalho dele durante o período de serviço prestado, além de cópia do contrato dele com a Irmandade Santa Casa de Birigui.

Para Boatto, é preciso explicar pagamentos elevados e indicação de "coordenador" (Foto: Angelo Cardoso/Câmara de Araçatuba)

Terceirizados

Os médicos contratados pela OS são todos terceirizados, com CNPJ. Da parte da Prefeitura, são 23 médicos que, segundo o Portal da Transparência, referente a maio deste ano, custam R$ 158,48 mil (valor bruto) aos cofres públicos. “Quantos meses não pagaríamos todos eles somente com o que recebeu um único médico?”, indaga.

O parlamentar ressalta ainda que a Santa Casa de Birigui recebeu R$ 50 milhões da Prefeitura em 2021. “Em três anos de administração do pronto-socorro, foram 30 aditamentos. Há um ano, o Tribunal de Contas determinou o encerramento do contrato e até hoje a Prefeitura não encerrou, ou seja, não acatou ordem do Tribunal de Contas”, destaca.

Chamamento

No início deste mês, a Prefeitura divulgou nota confirmando que irá assinar um contrato emergencial para gestão do pronto-socorro municipal. Neste ano foram feitos dois chamamentos públicos, porém ambos tiveram as duas propostas apresentadas desclassificadas.

A promessa de troca de gestora do PSM vem se arrastando há um ano, quando o município anunciou que não renovaria o contrato de gestão com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui e que em até 180 dias contrataria uma substituta, o que não aconteceu.

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